Cumprimento de sentença 0869660-07.2019.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0869660-07.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 00:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/01/2026 23:59.

27/01/2026, 15:58

Juntada de Petição de comunicações

20/12/2025, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:20

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869660-07.2019.8.15.2001 Trata-se de processo em fase final de cumprimento de sentença. Após extinto o cumprimento de sentença ( ID 128000738) a parte autora informou que não tem interesse recursal e e requereu a imediata expedição dos alvarás( ID 128746245). Defiro o pedido ( ID 128746245). Expeça-se alvará e arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102914370941900000024853124 PASEP - Inicial - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371151700000024853580 PASEP - Procuração - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Procuração 19102914371297400000024853581 PASEP - Extrato - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371459000000024853582 PASEP - Laudo - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371603200000024853583 PASEP - Guia - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102914371741900000024853585 01 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914371871900000024853591 02 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914372029200000024853589 03 - Jurisprudência - TJMS Documento Jurisprudência 19102914372295900000024853592 04 - Relatório Auditoria - CGU Documento Jurisprudência 19102914372474000000024853594 Certidão Certidão 19102915405219100000024857777 Despacho Despacho 19110415530279000000025008336 Expediente Expediente 19110415530279000000025008336 Petição - Comprovar Hipossuficiência Petição 19121114514758800000026042178 0869660 - Emenda Outros Documentos 19121114520798800000026042181 0869660 - IR e Contracheque Outros Documentos 19121114521563400000026042183 Certidão Certidão 20031215424010300000027995060 Despacho Despacho 20050620205229800000029247385 Carta Carta 20050707252176000000029253846 Certidão Certidão 20080612534317600000031572472 AR 0869660-07.2019 Aviso de Recebimento 20080612534554100000031572625 CONTESTACAO/DEFESA Petição 20082517505105900000032149524 Contestação - PASEP - Indenização por danos materiais e morais (Justiça Estadual)13428318 Outros Documentos 20082517505352100000032150075 procuração13428487 Procuração 20082517505383000000032150082 barcelos & janssen advogados associados13428492 Documento de Comprovação 20082517505419300000032150086 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13428489 Documento de Comprovação 20082517505473000000032150090 EXTRATO_DO_PAG13428320 Documento de Comprovação 20082517505865600000032150091 imagensPedido_relatorioImagens(84)13428321 Documento de Comprovação 20082517505887100000032150093 Transcrição Microficha13428322 Documento de Comprovação 20082517505966600000032150094 Petição - Réplica Petição 20082706595289700000032206329 0869660 - Impugnação Outros Documentos 20082706595334800000032206330 Certidão Certidão 20092912491429300000033332881 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Petição - Provas Petição 20100114431803600000033446178 0869660 - Fato e Prova Outros Documentos 20100114432205600000033446180 Julgamento antecipado Petição 20100815480466700000033709387 Sem provas - PB14317992 Outros Documentos 20100815480750300000033709390 Certidão Certidão 20101414384431500000033866808 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Apelação Apelação 21012712505421300000036984947 PB - RECURSO APELAÇÃO - PASEP16391343 Apelação 21012712505663300000036984955 091220_Guiaapelação1564184916391326 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012712505809200000036984958 171220_ComprovanteGuiaApelação1581155716391327 Documento de Comprovação 21012712505931600000036984961 Contrarrazões Contrarrazões 21030222221414100000038231105 0869660 - Contrarrazões Outros Documentos 21030222221701500000038231107 Certidão Certidão 21032508292812400000039120045 Despacho Despacho 21032522472038400000039129845 Certidão Certidão 21041421042070100000039798284 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21041922064700000000095018453 Decisão Decisão 21081113545900000000095018454 Expediente Expediente 21081120115200000000095018455 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21091614131300000000095018456 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121617193400000000095018457 4804491-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121617193400000000095018458 4804491-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121617193400000000095018459 Certidão Certidão 23092612343600000000095018460 Despacho Despacho 23100219315500000000095018461 Despacho Despacho 23100920195600000000095018462 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014205800000000095018463 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014412200000000095018464 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101015121700000000095018465 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102611262000000000095018466 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607213300000000095018467 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607525400000000095018468 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24013016262100000000095018469 Ementa Ementa 24013109544100000000095018472 Relatório Relatório 24013109544200000000095018471 Voto do Magistrado Voto 24013109544300000000095018473 Acórdão Acórdão 24013109544500000000095018470 Expediente Expediente 24020112391500000000095018474 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616042100000000095018525 Despacho Despacho 24031211313100000000095018526 Despacho Despacho 24031220320200000000095018527 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031809534500000000095018528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031810120200000000095018529 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24040922194000000000095018530 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041107304500000000095018531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041108120400000000095018532 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24042514595100000000095018533 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061111112600000000095018534 Doc 00 - Procuração - Rosemary de fatima de lima Procuração 24061111112600000000095018535 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061120324300000000095018536 Despacho Despacho 24070423534100000000095018537 Despacho Despacho 24070511331500000000095018538 Despacho Despacho 24071008282900000000095018539 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916395500000000095018540 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916555400000000095018541 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917155000000000095018542 Informações Prestadas Informações Prestadas 24073010095700000000095018543 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013273000000000095018544 Voto do Magistrado Voto 24082311212500000000095018547 Relatório Relatório 24082311212700000000095018548 Ementa Ementa 24082311212800000000095018546 Acórdão Acórdão 24082311213000000000095018545 Expediente Expediente 24082312093600000000095018549 Informações Prestadas Informações Prestadas 24090318580200000000095018550 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092705012000000000095018551 Decisão Decisão 24121118302388500000098867442 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25060319125564900000106859235 ROSY Outros Documentos 25060319125649600000106859237 ACFrOgCkf8A4RR_mBt-8yhXgqvfbTkjCcvyozlsWB7bH_ziROrGo1yI1swFAd8S6G4_sGk4R20-cCux9I Outros Documentos 25060319125700200000106859238 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Intimação Intimação 25101509193174600000117504537 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Petição Petição 25110703330429100000118686825 0709810090002524317-1 Documento de Comprovação 25110703330958600000118686827 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25110703331018200000118686826 Petição Petição 25111716375986700000119588072 Despacho Despacho 25111913451462500000119717967 Despacho Despacho 25111913451462500000119717967 Petição Petição 25112622572795100000120040839 guia boleto-24 Documento de Comprovação 25112622572849800000120040841 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25112622572903700000120040842 Petição Petição 25112708585444800000120053413 Petição Petição 25112709203621000000120055058 Sentença Sentença 25112711384211400000120061450 Sentença Sentença 25112711384211400000120061450 Intimação Intimação 25112713445094100000120085314 Sentença Sentença 25112711384211400000120061450 Declina prazo recursal Petição 25121010365934900000120745963 Manifestação Rosemary de Fátima Informações Prestadas 25121010365940000000120745965 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 20050620205229800000029247385, Petição Inicial: 19102914370941900000024853124, Outros Documentos: 19102914371459000000024853582, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 19102914371741900000024853585, Documento Jurisprudência: 19102914372029200000024853589, Documento Jurisprudência: 19102914371871900000024853591, Procuração: 19102914371297400000024853581, Outros Documentos: 19102914371603200000024853583, Outros Documentos: 19102914371151700000024853580, Documento Jurisprudência: 19102914372295900000024853592]

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 07:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2025, 07:50

Transitado em Julgado em 10/12/2025

17/12/2025, 07:49

Juntada de Certidão

17/12/2025, 07:48

Deferido o pedido de

16/12/2025, 22:29

Conclusos para despacho

10/12/2025, 12:06

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 10:37

Documentos

Decisão

•17/12/2025, 07:50

Decisão

•16/12/2025, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869660-07.2019.8.15.2001 Trata-se de processo em fase final de cumprimento de sentença. Após extinto o cumprimento de sentença ( ID 128000738) a parte autora informou que não tem interesse recursal e e requereu a imediata expedição dos alvarás( ID 128746245). Defiro o pedido ( ID 128746245). Expeça-se alvará e arquive-se. Este pronunciamento, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102914370941900000024853124 PASEP - Inicial - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371151700000024853580 PASEP - Procuração - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Procuração 19102914371297400000024853581 PASEP - Extrato - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371459000000024853582 PASEP - Laudo - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371603200000024853583 PASEP - Guia - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102914371741900000024853585 01 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914371871900000024853591 02 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914372029200000024853589 03 - Jurisprudência - TJMS Documento Jurisprudência 19102914372295900000024853592 04 - Relatório Auditoria - CGU Documento Jurisprudência 19102914372474000000024853594 Certidão Certidão 19102915405219100000024857777 Despacho Despacho 19110415530279000000025008336 Expediente Expediente 19110415530279000000025008336 Petição - Comprovar Hipossuficiência Petição 19121114514758800000026042178 0869660 - Emenda Outros Documentos 19121114520798800000026042181 0869660 - IR e Contracheque Outros Documentos 19121114521563400000026042183 Certidão Certidão 20031215424010300000027995060 Despacho Despacho 20050620205229800000029247385 Carta Carta 20050707252176000000029253846 Certidão Certidão 20080612534317600000031572472 AR 0869660-07.2019 Aviso de Recebimento 20080612534554100000031572625 CONTESTACAO/DEFESA Petição 20082517505105900000032149524 Contestação - PASEP - Indenização por danos materiais e morais (Justiça Estadual)13428318 Outros Documentos 20082517505352100000032150075 procuração13428487 Procuração 20082517505383000000032150082 barcelos & janssen advogados associados13428492 Documento de Comprovação 20082517505419300000032150086 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13428489 Documento de Comprovação 20082517505473000000032150090 EXTRATO_DO_PAG13428320 Documento de Comprovação 20082517505865600000032150091 imagensPedido_relatorioImagens(84)13428321 Documento de Comprovação 20082517505887100000032150093 Transcrição Microficha13428322 Documento de Comprovação 20082517505966600000032150094 Petição - Réplica Petição 20082706595289700000032206329 0869660 - Impugnação Outros Documentos 20082706595334800000032206330 Certidão Certidão 20092912491429300000033332881 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Petição - Provas Petição 20100114431803600000033446178 0869660 - Fato e Prova Outros Documentos 20100114432205600000033446180 Julgamento antecipado Petição 20100815480466700000033709387 Sem provas - PB14317992 Outros Documentos 20100815480750300000033709390 Certidão Certidão 20101414384431500000033866808 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Apelação Apelação 21012712505421300000036984947 PB - RECURSO APELAÇÃO - PASEP16391343 Apelação 21012712505663300000036984955 091220_Guiaapelação1564184916391326 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012712505809200000036984958 171220_ComprovanteGuiaApelação1581155716391327 Documento de Comprovação 21012712505931600000036984961 Contrarrazões Contrarrazões 21030222221414100000038231105 0869660 - Contrarrazões Outros Documentos 21030222221701500000038231107 Certidão Certidão 21032508292812400000039120045 Despacho Despacho 21032522472038400000039129845 Certidão Certidão 21041421042070100000039798284 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21041922064700000000095018453 Decisão Decisão 21081113545900000000095018454 Expediente Expediente 21081120115200000000095018455 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21091614131300000000095018456 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121617193400000000095018457 4804491-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121617193400000000095018458 4804491-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121617193400000000095018459 Certidão Certidão 23092612343600000000095018460 Despacho Despacho 23100219315500000000095018461 Despacho Despacho 23100920195600000000095018462 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014205800000000095018463 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014412200000000095018464 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101015121700000000095018465 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102611262000000000095018466 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607213300000000095018467 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607525400000000095018468 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24013016262100000000095018469 Ementa Ementa 24013109544100000000095018472 Relatório Relatório 24013109544200000000095018471 Voto do Magistrado Voto 24013109544300000000095018473 Acórdão Acórdão 24013109544500000000095018470 Expediente Expediente 24020112391500000000095018474 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616042100000000095018525 Despacho Despacho 24031211313100000000095018526 Despacho Despacho 24031220320200000000095018527 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031809534500000000095018528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031810120200000000095018529 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24040922194000000000095018530 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041107304500000000095018531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041108120400000000095018532 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24042514595100000000095018533 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061111112600000000095018534 Doc 00 - Procuração - Rosemary de fatima de lima Procuração 24061111112600000000095018535 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061120324300000000095018536 Despacho Despacho 24070423534100000000095018537 Despacho Despacho 24070511331500000000095018538 Despacho Despacho 24071008282900000000095018539 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916395500000000095018540 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916555400000000095018541 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917155000000000095018542 Informações Prestadas Informações Prestadas 24073010095700000000095018543 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013273000000000095018544 Voto do Magistrado Voto 24082311212500000000095018547 Relatório Relatório 24082311212700000000095018548 Ementa Ementa 24082311212800000000095018546 Acórdão Acórdão 24082311213000000000095018545 Expediente Expediente 24082312093600000000095018549 Informações Prestadas Informações Prestadas 24090318580200000000095018550 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092705012000000000095018551 Decisão Decisão 24121118302388500000098867442 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25060319125564900000106859235 ROSY Outros Documentos 25060319125649600000106859237 ACFrOgCkf8A4RR_mBt-8yhXgqvfbTkjCcvyozlsWB7bH_ziROrGo1yI1swFAd8S6G4_sGk4R20-cCux9I Outros Documentos 25060319125700200000106859238 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Intimação Intimação 25101509193174600000117504537 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Petição Petição 25110703330429100000118686825 0709810090002524317-1 Documento de Comprovação 25110703330958600000118686827 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25110703331018200000118686826 Petição Petição 25111716375986700000119588072 Despacho Despacho 25111913451462500000119717967 Despacho Despacho 25111913451462500000119717967 Petição Petição 25112622572795100000120040839 guia boleto-24 Documento de Comprovação 25112622572849800000120040841 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25112622572903700000120040842 Petição Petição 25112708585444800000120053413 Petição Petição 25112709203621000000120055058 Sentença Sentença 25112711384211400000120061450 Sentença Sentença 25112711384211400000120061450 Intimação Intimação 25112713445094100000120085314 Sentença Sentença 25112711384211400000120061450 Declina prazo recursal Petição 25121010365934900000120745963 Manifestação Rosemary de Fátima Informações Prestadas 25121010365940000000120745965 O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 20050620205229800000029247385, Petição Inicial: 19102914370941900000024853124, Outros Documentos: 19102914371459000000024853582, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 19102914371741900000024853585, Documento Jurisprudência: 19102914372029200000024853589, Documento Jurisprudência: 19102914371871900000024853591, Procuração: 19102914371297400000024853581, Outros Documentos: 19102914371603200000024853583, Outros Documentos: 19102914371151700000024853580, Documento Jurisprudência: 19102914372295900000024853592]

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA SENTENÇA EMENTA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – PAGAMENTO ESPONTÂNEO – CONCORDÂNCIA DO CREDOR – EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS DE PAGAMENTO – SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO – EXTINÇÃO – ARQUIVAMENTO. O cumprimento da sentença será feito observando-se, no que couber, as disposições relativas ao processo de execução. Estando a obrigação satisfeita com a determinação de expedição dos alvarás de pagamentos aos credores, impõe-se a extinção do processo por força do disposto no art. 924, inc. II, do CPC. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869660-07.2019.8.15.2001 Trata-se de ação de conhecimento em fase de cumprimento de sentença. A parte devedora efetuou espontaneamente o pagamento da condenação, juntando o respectivo comprovante de depósito. A parte credora, sem qualquer ressalva ou objeção ao valor depositado, peticionou pela expedição dos alvarás de pagamentos. DECIDO. A hipótese dos autos se adequa ao disposto no art. 924, II, do CPC, porquanto aplicável quando do cumprimento voluntário de sentença, por expressa disposição do art. 513 do mesmo código. Nesse sentido, é claro o texto normativo: “Art. 513. O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. (...) Art. 924. Extingue-se a execução quando: (...) II – A obrigação for satisfeita;” Portanto, ante tudo quanto acima exposto, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, pelo que também DECLARO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com base no art. 513, caput, c/c o art. 924, II, do CPC. ARQUIVE-SE. Após o trânsito em julgado, expeça ALVARÁ. Exclusivamente em nome da parte credora e do(a)(s) advogado(a)(s) habilitado(a)(), em relação aos honorários, devendo o Cartório verificar a procuração e o contrato dos honorários advocatícios. Quanto as custas finais, diante da considerável taxa de congestionamento identificada, mantenha o processo arquivado, acompanhe mediante etiqueta de acompanhamento afixada no feito por ocasião deste pronunciamento para agilizar a prática dos atos ordinatórios ulteriores necessários para o efetivo pagamento. Em caso de não pagamento, com as cautelas de praxe, efetue o protesto judicial, permanecendo o feito arquivado. Fica o devedor das custas judiciais ciente de que, efetuado o seu pagamento, deverá comprová-lo perante a unidade judiciária e que será de sua responsabilidade as providências necessárias para o cancelamento de eventual protesto e da inscrição na dívida ativa, devendo arcar com os custos perante o tabelionato responsável pelo protesto. Autorizo a instituição financeira depositária a fornecer às partes deste processo, sem custos, mediante simples apresentação deste pronunciamento judicial, os extratos bancários e quaisquer outros dados das contas judiciais. Risque dos autos a peticao ID 127992509 para evitar equivoco na expedicao dos alvaras. P. R. I. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102914370941900000024853124 PASEP - Inicial - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371151700000024853580 PASEP - Procuração - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Procuração 19102914371297400000024853581 PASEP - Extrato - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371459000000024853582 PASEP - Laudo - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371603200000024853583 PASEP - Guia - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102914371741900000024853585 01 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914371871900000024853591 02 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914372029200000024853589 03 - Jurisprudência - TJMS Documento Jurisprudência 19102914372295900000024853592 04 - Relatório Auditoria - CGU Documento Jurisprudência 19102914372474000000024853594 Certidão Certidão 19102915405219100000024857777 Despacho Despacho 19110415530279000000025008336 Expediente Expediente 19110415530279000000025008336 Petição - Comprovar Hipossuficiência Petição 19121114514758800000026042178 0869660 - Emenda Outros Documentos 19121114520798800000026042181 0869660 - IR e Contracheque Outros Documentos 19121114521563400000026042183 Certidão Certidão 20031215424010300000027995060 Despacho Despacho 20050620205229800000029247385 Carta Carta 20050707252176000000029253846 Certidão Certidão 20080612534317600000031572472 AR 0869660-07.2019 Aviso de Recebimento 20080612534554100000031572625 CONTESTACAO/DEFESA Petição 20082517505105900000032149524 Contestação - PASEP - Indenização por danos materiais e morais (Justiça Estadual)13428318 Outros Documentos 20082517505352100000032150075 procuração13428487 Procuração 20082517505383000000032150082 barcelos & janssen advogados associados13428492 Documento de Comprovação 20082517505419300000032150086 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13428489 Documento de Comprovação 20082517505473000000032150090 EXTRATO_DO_PAG13428320 Documento de Comprovação 20082517505865600000032150091 imagensPedido_relatorioImagens(84)13428321 Documento de Comprovação 20082517505887100000032150093 Transcrição Microficha13428322 Documento de Comprovação 20082517505966600000032150094 Petição - Réplica Petição 20082706595289700000032206329 0869660 - Impugnação Outros Documentos 20082706595334800000032206330 Certidão Certidão 20092912491429300000033332881 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Petição - Provas Petição 20100114431803600000033446178 0869660 - Fato e Prova Outros Documentos 20100114432205600000033446180 Julgamento antecipado Petição 20100815480466700000033709387 Sem provas - PB14317992 Outros Documentos 20100815480750300000033709390 Certidão Certidão 20101414384431500000033866808 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Apelação Apelação 21012712505421300000036984947 PB - RECURSO APELAÇÃO - PASEP16391343 Apelação 21012712505663300000036984955 091220_Guiaapelação1564184916391326 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012712505809200000036984958 171220_ComprovanteGuiaApelação1581155716391327 Documento de Comprovação 21012712505931600000036984961 Contrarrazões Contrarrazões 21030222221414100000038231105 0869660 - Contrarrazões Outros Documentos 21030222221701500000038231107 Certidão Certidão 21032508292812400000039120045 Despacho Despacho 21032522472038400000039129845 Certidão Certidão 21041421042070100000039798284 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21041922064700000000095018453 Decisão Decisão 21081113545900000000095018454 Expediente Expediente 21081120115200000000095018455 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21091614131300000000095018456 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121617193400000000095018457 4804491-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121617193400000000095018458 4804491-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121617193400000000095018459 Certidão Certidão 23092612343600000000095018460 Despacho Despacho 23100219315500000000095018461 Despacho Despacho 23100920195600000000095018462 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014205800000000095018463 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014412200000000095018464 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101015121700000000095018465 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102611262000000000095018466 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607213300000000095018467 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607525400000000095018468 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24013016262100000000095018469 Ementa Ementa 24013109544100000000095018472 Relatório Relatório 24013109544200000000095018471 Voto do Magistrado Voto 24013109544300000000095018473 Acórdão Acórdão 24013109544500000000095018470 Expediente Expediente 24020112391500000000095018474 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616042100000000095018525 Despacho Despacho 24031211313100000000095018526 Despacho Despacho 24031220320200000000095018527 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031809534500000000095018528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031810120200000000095018529 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24040922194000000000095018530 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041107304500000000095018531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041108120400000000095018532 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24042514595100000000095018533 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061111112600000000095018534 Doc 00 - Procuração - Rosemary de fatima de lima Procuração 24061111112600000000095018535 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061120324300000000095018536 Despacho Despacho 24070423534100000000095018537 Despacho Despacho 24070511331500000000095018538 Despacho Despacho 24071008282900000000095018539 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916395500000000095018540 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916555400000000095018541 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917155000000000095018542 Informações Prestadas Informações Prestadas 24073010095700000000095018543 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013273000000000095018544 Voto do Magistrado Voto 24082311212500000000095018547 Relatório Relatório 24082311212700000000095018548 Ementa Ementa 24082311212800000000095018546 Acórdão Acórdão 24082311213000000000095018545 Expediente Expediente 24082312093600000000095018549 Informações Prestadas Informações Prestadas 24090318580200000000095018550 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092705012000000000095018551 Decisão Decisão 24121118302388500000098867442 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25060319125564900000106859235 ROSY Outros Documentos 25060319125649600000106859237 ACFrOgCkf8A4RR_mBt-8yhXgqvfbTkjCcvyozlsWB7bH_ziROrGo1yI1swFAd8S6G4_sGk4R20-cCux9I Outros Documentos 25060319125700200000106859238 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Intimação Intimação 25101509193174600000117504537 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Petição Petição 25110703330429100000118686825 0709810090002524317-1 Documento de Comprovação 25110703330958600000118686827 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25110703331018200000118686826 Petição Petição 25111716375986700000119588072 Despacho Despacho 25111913451462500000119717967 Despacho Despacho 25111913451462500000119717967 Petição Petição 25112622572795100000120040839 guia boleto-24 Documento de Comprovação 25112622572849800000120040841 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25112622572903700000120040842 Petição Petição 25112708585444800000120053413 Petição Petição 25112709203621000000120055058

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime o Banco promovido para se manifestar sobre o valor remanescente apresentado no ID 127480813, requerendo o que entender de direito no prazo de cinco dias. P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023. João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102914370941900000024853124 PASEP - Inicial - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371151700000024853580 PASEP - Procuração - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Procuração 19102914371297400000024853581 PASEP - Extrato - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371459000000024853582 PASEP - Laudo - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371603200000024853583 PASEP - Guia - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102914371741900000024853585 01 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914371871900000024853591 02 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914372029200000024853589 03 - Jurisprudência - TJMS Documento Jurisprudência 19102914372295900000024853592 04 - Relatório Auditoria - CGU Documento Jurisprudência 19102914372474000000024853594 Certidão Certidão 19102915405219100000024857777 Despacho Despacho 19110415530279000000025008336 Expediente Expediente 19110415530279000000025008336 Petição - Comprovar Hipossuficiência Petição 19121114514758800000026042178 0869660 - Emenda Outros Documentos 19121114520798800000026042181 0869660 - IR e Contracheque Outros Documentos 19121114521563400000026042183 Certidão Certidão 20031215424010300000027995060 Despacho Despacho 20050620205229800000029247385 Carta Carta 20050707252176000000029253846 Certidão Certidão 20080612534317600000031572472 AR 0869660-07.2019 Aviso de Recebimento 20080612534554100000031572625 CONTESTACAO/DEFESA Petição 20082517505105900000032149524 Contestação - PASEP - Indenização por danos materiais e morais (Justiça Estadual)13428318 Outros Documentos 20082517505352100000032150075 procuração13428487 Procuração 20082517505383000000032150082 barcelos & janssen advogados associados13428492 Documento de Comprovação 20082517505419300000032150086 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13428489 Documento de Comprovação 20082517505473000000032150090 EXTRATO_DO_PAG13428320 Documento de Comprovação 20082517505865600000032150091 imagensPedido_relatorioImagens(84)13428321 Documento de Comprovação 20082517505887100000032150093 Transcrição Microficha13428322 Documento de Comprovação 20082517505966600000032150094 Petição - Réplica Petição 20082706595289700000032206329 0869660 - Impugnação Outros Documentos 20082706595334800000032206330 Certidão Certidão 20092912491429300000033332881 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Petição - Provas Petição 20100114431803600000033446178 0869660 - Fato e Prova Outros Documentos 20100114432205600000033446180 Julgamento antecipado Petição 20100815480466700000033709387 Sem provas - PB14317992 Outros Documentos 20100815480750300000033709390 Certidão Certidão 20101414384431500000033866808 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Apelação Apelação 21012712505421300000036984947 PB - RECURSO APELAÇÃO - PASEP16391343 Apelação 21012712505663300000036984955 091220_Guiaapelação1564184916391326 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012712505809200000036984958 171220_ComprovanteGuiaApelação1581155716391327 Documento de Comprovação 21012712505931600000036984961 Contrarrazões Contrarrazões 21030222221414100000038231105 0869660 - Contrarrazões Outros Documentos 21030222221701500000038231107 Certidão Certidão 21032508292812400000039120045 Despacho Despacho 21032522472038400000039129845 Certidão Certidão 21041421042070100000039798284 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21041922064700000000095018453 Decisão Decisão 21081113545900000000095018454 Expediente Expediente 21081120115200000000095018455 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21091614131300000000095018456 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121617193400000000095018457 4804491-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121617193400000000095018458 4804491-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121617193400000000095018459 Certidão Certidão 23092612343600000000095018460 Despacho Despacho 23100219315500000000095018461 Despacho Despacho 23100920195600000000095018462 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014205800000000095018463 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014412200000000095018464 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101015121700000000095018465 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102611262000000000095018466 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607213300000000095018467 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607525400000000095018468 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24013016262100000000095018469 Ementa Ementa 24013109544100000000095018472 Relatório Relatório 24013109544200000000095018471 Voto do Magistrado Voto 24013109544300000000095018473 Acórdão Acórdão 24013109544500000000095018470 Expediente Expediente 24020112391500000000095018474 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616042100000000095018525 Despacho Despacho 24031211313100000000095018526 Despacho Despacho 24031220320200000000095018527 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031809534500000000095018528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031810120200000000095018529 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24040922194000000000095018530 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041107304500000000095018531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041108120400000000095018532 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24042514595100000000095018533 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061111112600000000095018534 Doc 00 - Procuração - Rosemary de fatima de lima Procuração 24061111112600000000095018535 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061120324300000000095018536 Despacho Despacho 24070423534100000000095018537 Despacho Despacho 24070511331500000000095018538 Despacho Despacho 24071008282900000000095018539 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916395500000000095018540 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916555400000000095018541 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917155000000000095018542 Informações Prestadas Informações Prestadas 24073010095700000000095018543 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013273000000000095018544 Voto do Magistrado Voto 24082311212500000000095018547 Relatório Relatório 24082311212700000000095018548 Ementa Ementa 24082311212800000000095018546 Acórdão Acórdão 24082311213000000000095018545 Expediente Expediente 24082312093600000000095018549 Informações Prestadas Informações Prestadas 24090318580200000000095018550 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092705012000000000095018551 Decisão Decisão 24121118302388500000098867442 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25060319125564900000106859235 ROSY Outros Documentos 25060319125649600000106859237 ACFrOgCkf8A4RR_mBt-8yhXgqvfbTkjCcvyozlsWB7bH_ziROrGo1yI1swFAd8S6G4_sGk4R20-cCux9I Outros Documentos 25060319125700200000106859238 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Intimação Intimação 25101509193174600000117504537 Despacho Despacho 25090818060656300000115394864 Petição Petição 25110703330429100000118686825 0709810090002524317-1 Documento de Comprovação 25110703330958600000118686827 Portal Jurídico Documento de Comprovação 25110703331018200000118686826 Petição Petição 25111716375986700000119588072 O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. O timbre contém os dados e informações necessárias que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário. Para visualizar os documentos que compõem este processo, acesse: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam No campo (Número do documento) informe um desses códigos (cada código se refere a um documento): [Despacho: 20050620205229800000029247385, Petição Inicial: 19102914370941900000024853124, Outros Documentos: 19102914371459000000024853582, Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas: 19102914371741900000024853585, Documento Jurisprudência: 19102914372029200000024853589, Documento Jurisprudência: 19102914371871900000024853591, Procuração: 19102914371297400000024853581, Outros Documentos: 19102914371603200000024853583, Outros Documentos: 19102914371151700000024853580, Documento Jurisprudência: 19102914372295900000024853592] ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869660-07.2019.8.15.2001

20/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARAES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Apresentada pelo credor a planilha contendo os valores principais e acessórios (honorários, custas etc.) da condenação, intime o devedor, na pessoa do advogado (art. 513, §2º, I), pessoalmente, ou por edital se, citado na forma do art. 256, tiver sido revel na fase de conhecimento (CPC, art. 513, § 2º, inc. IV), para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver. Cientifique o devedor que nos termos do art. 525, transcorrido sem pagamento o prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar: (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; (II) ilegitimidade de parte;(III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea; (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. Caso o promovido discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º). Consigno que não ocorrendo o pagamento voluntário da quantia devida, nos termos do caput do art. 513 do CPC, será acrescida à condenação multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (STJ, Súmula 517), seguindo-se automaticamente a ordem de penhora e avaliação de bens, se necessário. Caso necessário, independente de despacho, tome as seguintes providências: 1) EVOLUA a classe processual para cumprimento de sentença. 2) Tendo o devedor efetuado pagamento, ou apresentado impugnação ou não, intime o credor para, em quinze dias, requerer o que de direito. Custas finais, se não pagas e não sendo o devedor beneficiário de gratuidade de justiça, providencie o recolhimento pela parte devedora, independente de novo despacho da seguinte forma: 1) Calcule o valor das custas processuais. 2) Intime a(s) parte(s) vencida(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa. 3) Não efetuado o pagamento, expeça certidão de débito de custas judiciais (CDCJ) e ENCAMINHE PARA PROTESTO, tudo nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial. Parte devedora intimada por ocasião da publicação deste pronunciamento. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente nos termos da Lei nº 11.419/2006. JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19102914370941900000024853124 PASEP - Inicial - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371151700000024853580 PASEP - Procuração - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Procuração 19102914371297400000024853581 PASEP - Extrato - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371459000000024853582 PASEP - Laudo - ROSEMARY DE FATIMA DE LIMA GUIMARÃES Outros Documentos 19102914371603200000024853583 PASEP - Guia - ROSEMARY DE FÁTIMA DE LIMA GUIMARÃES Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 19102914371741900000024853585 01 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914371871900000024853591 02 - Jurisprudência - TJDFT Documento Jurisprudência 19102914372029200000024853589 03 - Jurisprudência - TJMS Documento Jurisprudência 19102914372295900000024853592 04 - Relatório Auditoria - CGU Documento Jurisprudência 19102914372474000000024853594 Certidão Certidão 19102915405219100000024857777 Despacho Despacho 19110415530279000000025008336 Expediente Expediente 19110415530279000000025008336 Petição - Comprovar Hipossuficiência Petição 19121114514758800000026042178 0869660 - Emenda Outros Documentos 19121114520798800000026042181 0869660 - IR e Contracheque Outros Documentos 19121114521563400000026042183 Certidão Certidão 20031215424010300000027995060 Despacho Despacho 20050620205229800000029247385 Carta Carta 20050707252176000000029253846 Certidão Certidão 20080612534317600000031572472 AR 0869660-07.2019 Aviso de Recebimento 20080612534554100000031572625 CONTESTACAO/DEFESA Petição 20082517505105900000032149524 Contestação - PASEP - Indenização por danos materiais e morais (Justiça Estadual)13428318 Outros Documentos 20082517505352100000032150075 procuração13428487 Procuração 20082517505383000000032150082 barcelos & janssen advogados associados13428492 Documento de Comprovação 20082517505419300000032150086 estatuto do banco do brasil s a - atos constitutivos13428489 Documento de Comprovação 20082517505473000000032150090 EXTRATO_DO_PAG13428320 Documento de Comprovação 20082517505865600000032150091 imagensPedido_relatorioImagens(84)13428321 Documento de Comprovação 20082517505887100000032150093 Transcrição Microficha13428322 Documento de Comprovação 20082517505966600000032150094 Petição - Réplica Petição 20082706595289700000032206329 0869660 - Impugnação Outros Documentos 20082706595334800000032206330 Certidão Certidão 20092912491429300000033332881 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Despacho Despacho 20092918474813200000033333157 Petição - Provas Petição 20100114431803600000033446178 0869660 - Fato e Prova Outros Documentos 20100114432205600000033446180 Julgamento antecipado Petição 20100815480466700000033709387 Sem provas - PB14317992 Outros Documentos 20100815480750300000033709390 Certidão Certidão 20101414384431500000033866808 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Sentença Sentença 20120521514358700000035747199 Apelação Apelação 21012712505421300000036984947 PB - RECURSO APELAÇÃO - PASEP16391343 Apelação 21012712505663300000036984955 091220_Guiaapelação1564184916391326 Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 21012712505809200000036984958 171220_ComprovanteGuiaApelação1581155716391327 Documento de Comprovação 21012712505931600000036984961 Contrarrazões Contrarrazões 21030222221414100000038231105 0869660 - Contrarrazões Outros Documentos 21030222221701500000038231107 Certidão Certidão 21032508292812400000039120045 Despacho Despacho 21032522472038400000039129845 Certidão Certidão 21041421042070100000039798284 Certidão de Prevenção Certidão de Prevenção 21041922064700000000095018453 Decisão Decisão 21081113545900000000095018454 Expediente Expediente 21081120115200000000095018455 Certidão de Decurso de prazo Certidão de Decurso de prazo 21091614131300000000095018456 HABILITAÇÂO Petição de habilitação nos autos 22121617193400000000095018457 4804491-01dw-dw_petição de habilitação Documento de Comprovação 22121617193400000000095018458 4804491-02dw-kit habilitação banco do brasil Procuração 22121617193400000000095018459 Certidão Certidão 23092612343600000000095018460 Despacho Despacho 23100219315500000000095018461 Despacho Despacho 23100920195600000000095018462 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014205800000000095018463 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101014412200000000095018464 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23101015121700000000095018465 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 23102611262000000000095018466 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607213300000000095018467 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 23120607525400000000095018468 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24013016262100000000095018469 Ementa Ementa 24013109544100000000095018472 Relatório Relatório 24013109544200000000095018471 Voto do Magistrado Voto 24013109544300000000095018473 Acórdão Acórdão 24013109544500000000095018470 Expediente Expediente 24020112391500000000095018474 Embargos de Declaração Embargos de Declaração 24020616042100000000095018525 Despacho Despacho 24031211313100000000095018526 Despacho Despacho 24031220320200000000095018527 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031809534500000000095018528 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24031810120200000000095018529 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento 24040922194000000000095018530 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041107304500000000095018531 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24041108120400000000095018532 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24042514595100000000095018533 Petição de habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061111112600000000095018534 Doc 00 - Procuração - Rosemary de fatima de lima Procuração 24061111112600000000095018535 Habilitação nos autos Petição de habilitação nos autos 24061120324300000000095018536 Despacho Despacho 24070423534100000000095018537 Despacho Despacho 24070511331500000000095018538 Despacho Despacho 24071008282900000000095018539 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916395500000000095018540 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072916555400000000095018541 Intimação de Pauta Mandado de Reintegração e/ou Manutenção de Posse 24072917155000000000095018542 Informações Prestadas Informações Prestadas 24073010095700000000095018543 Certidão de Julgamento Certidão de Julgamento 24082013273000000000095018544 Voto do Magistrado Voto 24082311212500000000095018547 Relatório Relatório 24082311212700000000095018548 Ementa Ementa 24082311212800000000095018546 Acórdão Acórdão 24082311213000000000095018545 Expediente Expediente 24082312093600000000095018549 Informações Prestadas Informações Prestadas 24090318580200000000095018550 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 24092705012000000000095018551 Decisão Decisão 24121118302388500000098867442 Execução / Cumprimento de Sentença Execução / Cumprimento de Sentença 25060319125564900000106859235 ROSY Outros Documentos 25060319125649600000106859237 ACFrOgCkf8A4RR_mBt-8yhXgqvfbTkjCcvyozlsWB7bH_ziROrGo1yI1swFAd8S6G4_sGk4R20-cCux9I Outros Documentos 25060319125700200000106859238 ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0869660-07.2019.8.15.2001

16/10/2025, 00:00

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