Procedimento Comum Cível 0802097-48.2023.8.15.2003 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0802097-48.2023.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 www.tjpb.jus.br I N T I M A Ç Ã O Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Agravo em Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Herbert Fitipaldi Pires Moura Brasil Técnico Judiciário – Matrícula 470.963-2

10/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXPEDIENTE - I N T I M A Ç Ã O Intimo Vossas Excelências, causídicos das partes interessadas, a fim de, no prazo legal, tomarem ciência do inteiro teor da decisão prolatada. João Pessoa/PB, data eletrônica. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Paulo Roberto Macedo Furtado Técnico Judiciário – Matrícula 468022-7

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. RECORRIDA: KARLA DE CARVALHO MELO Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Vice-Presidência Diretoria Jurídica PROCESSO Nº 0802097-48.2023.8.15.2003 Vistos etc. Verifica-se que o recorrente efetuou apenas o recolhimento das custas de preparo referentes ao Superior Tribunal de Justiça, tendo deixado de recolher o emolumento local previsto na Lei Estadual n° 5.672, de 17 de novembro de 1992. É de se destacar que a cobrança de custas loc

02/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/02/2024, 11:33

Decorrido prazo de KARLA DE CARVALHO MELO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Decorrido prazo de KARLA DE CARVALHO MELO em 13/12/2023 23:59.

14/12/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:34

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:33

Publicado Apelação em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802097-48.2023.8.15.2003. AUTOR: KARLA DE CARVALHO MELO REU: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. De acordo com as prescrições do do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - APELAÇÃO

04/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 10:16

Decorrido prazo de KARLA DE CARVALHO MELO em 30/11/2023 23:59.

01/12/2023, 01:10

Documentos

Despacho

•28/03/2023, 08:06

Decisão

•29/03/2023, 10:13

—

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de KARLA DE CARVALHO MELO em 13/12/2023 23:59.

Decorrido prazo de KARLA DE CARVALHO MELO em 13/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Publicado Ato Ordinatório em 05/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

Publicado Apelação em 05/12/2023.

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - APELAÇÃO

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de KARLA DE CARVALHO MELO em 30/11/2023 23:59.

Todas as movimentações(85)

Todos os documentos(18)