Execução Fiscal 0838956-79.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2017

Valor da Causa

R$ 1.472,74

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE DE MEDEIROS FARIAS

OAB/PB 16897·CPF·Representa: Réu

MARIO DE ANDRADE GOMES

OAB/PB 20072·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838956-79.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. ART. 924, III, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 22:53

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

31/10/2024, 07:35

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 18:39

Conclusos para despacho

19/08/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 17:44

em cooperação judiciária

12/08/2024, 17:44

Documentos

DESPACHO

•30/03/2020, 22:23

DESPACHO

•19/10/2020, 20:16

Conclusos para decisão

12/08/2024, 16:44

Processo Desarquivado

12/08/2024, 15:44

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:00

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0838956-79.2017.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA EXECUTADO: FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO EXECUÇÃO FISCAL. CANCELAMENTO DA CDA. ART. 924, III, DO CPC. EXTINÇÃO DO PROCESSO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL Juízo de Direito da Vara de Executivos Fiscais AV. JOÃO MACHADO, S/N, 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel. Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 12:40

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

24/08/2023, 10:23

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 22:53

Conclusos para julgamento

02/03/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 16:37

Juntada de provimento correcional

06/11/2022, 20:13

Decorrido prazo de MARIO DE ANDRADE GOMES em 07/12/2021 23:59:59.

08/12/2021, 04:19

Expedição de Outros documentos.

08/10/2021, 12:24

Ato ordinatório praticado

08/10/2021, 12:23

Juntada de Alvará

30/09/2021, 11:20

Expedido alvará de levantamento

30/09/2021, 07:58

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:01

Expedição de Outros documentos.

27/11/2020, 15:31

Outras Decisões

26/11/2020, 14:36

Conclusos para despacho

25/11/2020, 21:08

Juntada de Petição de cota

04/11/2020, 17:44

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 09:49

Juntada de certidão de decurso de prazo

20/10/2020, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2020, 20:16

Decorrido prazo de FLAVIANO FALCONE RIBEIRO COUTINHO em 15/10/2020 23:59:59.

16/10/2020, 00:42

Conclusos para despacho

23/09/2020, 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/09/2020, 23:09

Juntada de Petição de mandado

01/09/2020, 23:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2020, 10:08

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

26/08/2020, 10:08

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 14:18

Expedição de Mandado.

31/03/2020, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 22:23

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Conclusos para despacho

07/10/2019, 13:26

Juntada de Petição de certidão

07/10/2019, 13:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/08/2019, 13:52

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Distribuído por sorteio

14/08/2017, 11:07

DECISÃO

•26/11/2020, 14:36

DESPACHO

•30/09/2021, 07:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/10/2021, 12:23

SENTENÇA

•24/08/2023, 10:23

SENTENÇA

•24/08/2023, 12:44

DESPACHO

•12/08/2024, 17:44

DESPACHO

•30/10/2024, 18:39