Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849431-55.2021.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0849431-55.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:52

Conclusos para despacho

12/11/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0849431-55.2021.8.15.2001. REQUERENTE: NELSON LUIZ MALAQUIAS DA SILVA REQUERIDO: PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 15 de outubro de 2025 FABIO WACEMBERG SARDA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional por Tempo de Serviço]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 09:08

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 09:08

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 09:42

Conclusos para despacho

15/08/2024, 13:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/04/2024, 21:30

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:06

Documentos

Petição

•11/11/2025, 22:42

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 09:08

—

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

Expedição de Outros documentos.

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