Cumprimento de sentença 0850349-30.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2026

Valor da Causa

R$ 62.829,38

Órgão julgador

6ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 05 - Des. Miguel de Britto Lyra Filho 3° Grau · TJPB · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO

OAB/PB 14737·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB/PB 26165·CPF·Representa: Réu

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA

OAB/PE 33980·CPF·Representa: Réu

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO

CPF

Autor

PERITO

Terceiro

ANA TEREZA AGUIAR VALENCA

Terceiro

BANCO BMG S.A.

Terceiro

ITAU CONSIGNADO SA

Terceiro

BANCO BMG S. A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BMG/ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BMG/ ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO BMG SA

Reu

JOSICLEIDE DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 23/04/2026.

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Juntada de Informações

22/04/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 08:56

Suscitado Conflito de Competência

21/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 07:39

Indeferido o pedido de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO - CPF: 162.240.944-20 (AUTOR)

13/04/2026, 23:34

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:12

Todas as movimentações(145)

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:27

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 15/05/2026 23:59.

16/05/2026, 00:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:06

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 00:24

Publicado Decisão em 23/04/2026.

Documentos

Decisão

•21/04/2026, 08:56

Decisão

•21/04/2026, 08:56

23/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026

23/04/2026, 00:30

Juntada de Informações

22/04/2026, 08:46

Expedição de Outros documentos.

21/04/2026, 08:56

Suscitado Conflito de Competência

21/04/2026, 08:56

Juntada de Petição de outros documentos

17/04/2026, 09:08

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 10:14

Conclusos para despacho

14/04/2026, 09:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/04/2026, 07:39

Indeferido o pedido de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO - CPF: 162.240.944-20 (AUTOR)

13/04/2026, 23:34

Conclusos para decisão

13/04/2026, 17:12

Retificado o movimento Conclusos para despacho

13/04/2026, 17:11

Conclusos para despacho

24/03/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

23/03/2026, 17:57

Declarada incompetência

18/03/2026, 11:08

Determinada a redistribuição dos autos

18/03/2026, 11:08

Conclusos para despacho

16/03/2026, 09:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2026, 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/02/2026, 01:19

Conclusos para decisão

05/12/2025, 11:46

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:19

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0850349-30.2019.8.15.2001. AUTOR: RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO REU: BANCO BMG SA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO o exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o cumprimento de sentença, apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do débito atualizado até a data do requerimento; e preencher todos os requisitos do art. 524 do CPC. João Pessoa/PB, 15 de outubro de 2025. JOSE FABIO DE QUEIROZ BRITO Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA Av. Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa/PB CEP: 58.055-018 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ - TJPB) Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/10/2025, 20:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 08:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/10/2025, 08:44

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 08:43

Recebidos os autos

15/10/2025, 08:08

Juntada de certidão de prevenção

15/10/2025, 08:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

06/09/2022, 12:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

06/09/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 09:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 01/09/2022 23:59.

04/09/2022, 08:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2022, 11:45

Juntada de Petição de apelação

01/09/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 13:47

Juntada de Petição de apelação

10/08/2022, 11:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

10/08/2022, 07:53

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 07:53

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022, 00:44

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 08:19

Juntada de Certidão

18/07/2022, 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022, 08:53

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões

06/07/2022, 15:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2022, 23:24

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 08:46

Julgado procedente em parte do pedido

21/06/2022, 08:46

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/06/2022 23:59.

09/06/2022, 13:53

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

13/05/2022, 11:33

Juntada de Certidão

12/05/2022, 13:23

Juntada de Alvará

12/05/2022, 08:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/05/2022, 09:20

Expedido alvará de levantamento

03/05/2022, 09:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

30/04/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/04/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

20/04/2022, 08:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2022, 21:34

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:33

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 14/03/2022 23:59:59.

15/03/2022, 04:33

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2022, 16:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 03:02

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)

25/12/2021, 20:59

Expedição de Outros documentos.

25/12/2021, 20:59

Conclusos para despacho

23/12/2021, 12:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2021, 18:37

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 09/12/2021 23:59:59.

10/12/2021, 01:32

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2021, 07:56

Conclusos para despacho

03/12/2021, 07:08

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021, 17:29

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 17:29

Conclusos para decisão

26/11/2021, 11:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 17:44

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 05:33

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 21:54

Indeferido o pedido de BANCO BMG SA (REU)

16/11/2021, 21:54

Conclusos para despacho

16/11/2021, 17:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/11/2021, 17:17

Expedição de Outros documentos.

09/11/2021, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2021, 18:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 07:41

Juntada de Certidão

21/10/2021, 07:39

Nomeado perito

20/09/2021, 11:37

Conclusos para despacho

05/08/2021, 15:46

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/04/2021 23:59:59.

22/04/2021, 00:37

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 21:58

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 21:35

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2020, 13:42

Conclusos para despacho

22/07/2020, 16:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:55

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 19/03/2020 23:59:59.

07/05/2020, 04:45

Expedição de Outros documentos.

07/04/2020, 00:13

Cancelada a movimentação processual (Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 2020-03-19 23:59:59)

25/03/2020, 14:13

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 19/03/2020 23:59:59.

21/03/2020, 05:19

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 00:21

Juntada de Petição de petição

28/02/2020, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2020, 16:09

Conclusos para despacho

07/02/2020, 11:14

Juntada de Petição de petição

21/01/2020, 11:52

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 19/12/2019 23:59:59.

20/12/2019, 03:25

Expedição de Outros documentos.

28/11/2019, 01:01

Ato ordinatório praticado

28/11/2019, 01:01

Recebidos os autos do CEJUSC

22/11/2019, 08:33

Audiência conciliação realizada para 21/11/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

22/11/2019, 08:32

Juntada de Petição de contestação

20/11/2019, 11:55

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 01/11/2019 23:59:59.

10/11/2019, 00:57

Juntada de Petição de certidão

06/11/2019, 13:46

Expedição de Outros documentos.

14/10/2019, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/10/2019, 12:52

Audiência conciliação designada para 21/11/2019 15:45 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.

14/10/2019, 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP

09/10/2019, 18:24

Recebidos os autos.

09/10/2019, 18:24

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 18:23

Concedida a Antecipação de tutela

07/10/2019, 16:13

Conclusos para despacho

03/10/2019, 17:27

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 10:00

Decorrido prazo de RONALDO DE ALMEIDA CARVALHO em 25/09/2019 23:59:59.

29/09/2019, 00:02

Outras Decisões

19/09/2019, 18:15

Conclusos para despacho

16/09/2019, 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/08/2019, 09:49

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:46

Expedição de Outros documentos.

30/08/2019, 09:45

Declarada incompetência

29/08/2019, 16:13

Conclusos para decisão

29/08/2019, 10:50

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 10:50

Decisão

•13/04/2026, 23:34

Decisão

•18/03/2026, 11:08

Decisão

•14/03/2026, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:43

Despacho

•10/05/2024, 13:07

Decisão

•12/03/2024, 16:24

Outros Documentos

•26/09/2023, 18:34

Acórdão

•30/08/2023, 20:53

Despacho

•07/08/2023, 07:37

Despacho

•31/07/2023, 11:02

Acórdão

•11/07/2023, 18:16

Todos os documentos(47)

Decisão

•21/04/2026, 08:56

Decisão

•21/04/2026, 08:56

Decisão

•13/04/2026, 23:34

Decisão

•18/03/2026, 11:08

Decisão

•14/03/2026, 10:42

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 20:02

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:47

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 08:43

Despacho

•10/05/2024, 13:07

Decisão

•12/03/2024, 16:24

Outros Documentos

•26/09/2023, 18:34

Acórdão

•30/08/2023, 20:53

Despacho

•07/08/2023, 07:37

Despacho

•31/07/2023, 11:02

Acórdão

•11/07/2023, 18:16

Despacho

•25/03/2023, 09:09

Despacho

•17/02/2023, 22:14

Despacho

•08/02/2023, 21:55

Despacho

•15/01/2023, 18:45

Despacho

•29/09/2022, 16:32

Despacho

•10/09/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:20

Ato Ordinatório

•06/09/2022, 09:19

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 13:47

Sentença

•10/08/2022, 07:53

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:53

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 08:52

Sentença

•21/06/2022, 08:46

Despacho

•03/05/2022, 09:01

Decisão

•25/12/2021, 20:59

Despacho

•03/12/2021, 07:56

Despacho

•26/11/2021, 17:29

Decisão

•16/11/2021, 21:54

Decisão

•21/10/2021, 07:41

Decisão

•20/09/2021, 11:37

Despacho

•23/03/2021, 17:41

Despacho

•21/11/2020, 13:42

Despacho

•04/03/2020, 00:21

Despacho

•26/02/2020, 16:09

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 01:01

Ato Ordinatório

•28/11/2019, 01:01

Decisão

•09/10/2019, 18:23

Decisão

•07/10/2019, 16:13

Decisão

•19/09/2019, 18:15

Decisão

•30/08/2019, 09:45

Decisão

•29/08/2019, 16:13