Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000602-57.2013.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000602-57.2013.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 07:31

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 10:56

Determinada diligência

22/01/2026, 10:01

Conclusos para decisão

18/11/2025, 11:01

Juntada de Outros documentos

18/11/2025, 11:00

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 14:20

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000602-57.2013.8.15.2001. REQUERENTE: NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 15 de outubro de 2025 AILZA SANDRA FERREIRA DANTAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Obrigação de Fazer / Não Fazer]

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:16

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 10:16

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 10:01

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 10:16

—

Partes do Processo(6)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Arquivado Definitivamente

Juntada de ofício requisitório de precatório

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Outros documentos

Decorrido prazo de NUTRI CARE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - EPP em 24/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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