Execução Fiscal 0806801-52.2019.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.679,27

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

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SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO E CULTURA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO SOCIAL

Terceiro

FAZENDA PULICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

SECRETARIO DA RECEITA

Terceiro

HOSPITAL PRONTOVIDA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Terceiro

MARIA DA PENHA FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:46

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:26

Todas as movimentações(39)

Juntada de Petição de cota

29/07/2024, 20:06

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 11:38

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legal

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Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Conclusos para despacho

27/02/2024, 14:13

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/06/2023, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 10/05/2023 23:59.

19/05/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 21:46

Conclusos para despacho

11/04/2023, 18:08

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 10/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:26

Juntada de Petição de parecer

08/08/2022, 16:39

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

29/07/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806801-52.2019.8.15.2001. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREPRESENTANTE: LIVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA EXECUTADO: MARIA DA PENHA FERREIRA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Jus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 1ª Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:11

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:34

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA FERREIRA em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 01:33

Publicado Edital em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 01:38

Publicado Edital em 27/04/2021.

27/04/2021, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 01:38

Expedição de Edital.

23/04/2021, 16:19

Expedição de Edital.

23/04/2021, 16:12

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de cota

30/04/2020, 08:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2020, 11:38

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 11:37

Decorrido prazo de JOAO PESSOA PREFEITURA em 17/12/2019 23:59:59.

18/12/2019, 02:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2019, 17:25

Expedição de Outros documentos.

23/10/2019, 17:46

Juntada de Petição de certidão

23/10/2019, 17:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/05/2019, 10:32

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•27/07/2022, 13:14

DESPACHO

•11/04/2023, 21:46

DESPACHO

•12/04/2023, 11:27

SENTENÇA

•19/07/2024, 17:56