Embargos à Execução 0670973-75.2005.8.15.2001 - TJPB

Embargos à Execução 0670973-75.2005.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de OZANA DE ANDRADE SOARES em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

27/02/2026, 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

27/02/2026, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:29

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 10:29

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 10:29

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0670973-75.2005.8.15.2001. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA EMBARGADO: OZANA DE ANDRADE SOARES De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, e nos termos do Ato da Presidência n. 50/2018, COMUNICO a conclusão do procedimento de migração dos autos físicos de n. 0670973-75.2005.8.15.2001 para o PJe (Processo Judicial Eletrônico) e INTIMO as partes, por seus advogados, defensores públicos ou dativos, Fazenda Pública e o Ministério Público, regularmente habilitados perante o sistema de processo eletrônico - PJe, a requerer o que for pertinente, em 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 15 de outubro de 2025. MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital Av. João Machado, 394, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) Nº DO EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

16/10/2025, 00:00

Processo migrado para o PJe

08/07/2025, 16:17

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2025 NF 10/25

29/04/2025, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2025 MIGRACAO P/PJE

29/04/2025, 00:00

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 29: 04/2025 14:17 TJE9634

29/04/2025, 00:00

Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 06032008 TJEJPFC 15:27

06/03/2008, 00:00

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 04032008

05/03/2008, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:29

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 10:29

—

Partes do Processo(24)

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de OZANA DE ANDRADE SOARES em 16/03/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2026

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2026.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Processo migrado para o PJe

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 04/2025 NF 10/25

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 04/2025 MIGRACAO P/PJE

Mov. [849] - PROCESSO REATIVADO 29: 04/2025 14:17 TJE9634

Mov. [394] - PROCESSO BAIXADO EM 06032008 TJEJPFC 15:27

Mov. [641] - ARQUIVAMENTO ORDENADO 04032008

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