Execução de Título Extrajudicial 0838575-90.2025.8.15.2001 - TJPB

Execução de Título Extrajudicial 0838575-90.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2026, 08:55

Transitado em Julgado em 11/11/2025

10/03/2026, 08:55

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de ISMALIA REGIS MARINHO em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:39

Decorrido prazo de SUSANA BATISTA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:39

Publicado Sentença em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISMALIA REGIS MARINHO EXECUTADO: SUSANA BATISTA DOS SANTOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acessão] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838575-90.2025.8.15.2001 Vistos, etc. O feito tramitava normalmente, quando a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. (Id. 115786056) Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ISMALIA REGIS MARINHO EXECUTADO: SUSANA BATISTA DOS SANTOS. ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Acessão] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0838575-90.2025.8.15.2001 Vistos, etc. O feito tramitava normalmente, quando a parte autora requereu a desistência da ação. É o relatório. DECIDO. Verifica-se que a parte autora não possui interesse no feito, uma vez que requereu a desistência. (Id. 115786056) Iniciando-se a ação pelo interesse e provocação da parte autora, não pode esta prosseguir quando desaparece este interesse, manifestamente exteriorizado no pedido de desistência. O inciso VII do art. 485 do NCPC dispõe: Art. 485 O juiz não resolverá o mérito quando: (…) VIII – homologar a desistência da ação. Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Sem custas e honorários. Após o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição, em seguida, independente de nova conclusão, que seja arquivado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. João Pessoa - PB, datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:50

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

13/07/2025, 02:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/07/2025, 12:22

Extinto o processo por desistência

11/07/2025, 12:22

Determinado o arquivamento

11/07/2025, 12:22

Juntada de Petição de esclarecimento

07/07/2025, 13:20

Documentos

Sentença

•15/10/2025, 10:50

Sentença

•11/07/2025, 12:22

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de ISMALIA REGIS MARINHO em 11/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de SUSANA BATISTA DOS SANTOS em 11/11/2025 23:59.

Publicado Sentença em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

Extinto o processo por desistência

Determinado o arquivamento

Juntada de Petição de esclarecimento

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