Cumprimento de sentença 0861912-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

R$ 22.500,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa

Partes do Processo

LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES

CPF

Autor

LUCIANA DE CARVALHO SOARES

CPF

Autor

LEONARDO SOARES MOUSINHO

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR

OAB/PB 10717·CPF·Representa: Autor

GUILHERME RANGEL RIBEIRO

OAB/PB 7361·CPF·Representa: Autor

GERALDEZ TOMAZ FILHO

OAB/PB 11401·CPF·Representa: Réu

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES

CPF

Autor

LUCIANA DE CARVALHO SOARES

CPF

Autor

LEONARDO SOARES MOUSINHO

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

PROMOTORIA DE JUSTICA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:20

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de cota

13/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:52

Decorrido prazo de LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES MOUSINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES MOUSINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:47

Publicado Diligência em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861912-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. Polo passivo: EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi solicitado o c DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

15/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 08:20

Determinado o arquivamento

11/06/2024, 09:54

Conclusos para despacho

07/06/2024, 10:27

Juntada de Petição de cota

13/03/2024, 10:04

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 12:52

Documentos

DESPACHO

•13/02/2017, 16:16

DECISÃO

•18/08/2017, 12:08

Decorrido prazo de LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES MOUSINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:24

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES MOUSINHO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 07:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 22:07

Publicado Despacho em 22/01/2024.

24/01/2024, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

24/01/2024, 00:47

Publicado Diligência em 22/01/2024.

22/01/2024, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861912-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. Polo passivo: EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi solicitado o c DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861912-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. Polo passivo: EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi solicitado o c DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0861912-26.2016.8.15.2001. EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. Polo passivo: EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi solicitado o c DILIGÊNCIA - Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital, - até 999/1000, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Polo ativo:

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, observa-se o pagamento das custas finais pela demandada (ID 83834805). Assim, proceda a escrivania com as providências necessárias para o cancelamento do protesto acostado ao ID 82443195. Noutro norte, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, atender ao parecer ministerial de ID 80464031, apresentando comprovante de depósito dos valores em

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, observa-se o pagamento das custas finais pela demandada (ID 83834805). Assim, proceda a escrivania com as providências necessárias para o cancelamento do protesto acostado ao ID 82443195. Noutro norte, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, atender ao parecer ministerial de ID 80464031, apresentando comprovante de depósito dos valores em

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Dos autos, observa-se o pagamento das custas finais pela demandada (ID 83834805). Assim, proceda a escrivania com as providências necessárias para o cancelamento do protesto acostado ao ID 82443195. Noutro norte, INTIME-SE a parte autora para, em 15 (quinze) dias úteis, atender ao parecer ministerial de ID 80464031, apresentando comprovante de depósito dos valores em

15/01/2024, 00:00

Juntada de diligência

12/01/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:58

Conclusos para decisão

09/01/2024, 12:34

Processo Desarquivado

09/01/2024, 12:33

Juntada de diligência

08/01/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 12:28

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:44

Arquivado Definitivamente

21/11/2023, 08:17

Juntada de diligência

21/11/2023, 08:17

Juntada de diligência

21/11/2023, 08:16

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES MOUSINHO em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Decorrido prazo de LUCIANA DE CARVALHO SOARES em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Publicado Ato Ordinatório em 23/10/2023.

23/10/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861912-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

20/10/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 08:49

Juntada de Petição de cota

09/10/2023, 22:50

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 13:28

Publicado Sentença em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

30/09/2023, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença ajuizada por LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES e L. S.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença ajuizada por LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES e L. S.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença ajuizada por LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES e L. S.

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES, L. S. M. EXECUTADO: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0861912-26.2016.8.15.2001 [Fornecimento de Energia Elétrica, Indenização por Dano Moral] Vistos, etc. Trata-se de ação indenizatória em fase de cumprimento de sentença ajuizada por LUCIANA DE CARVALHO SOARES, LILLIAN KETHLYN CARVALHO SOARES DAS NEVES e L. S.

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/09/2023, 10:08

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 22/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:19

Homologada a Transação

24/09/2023, 22:05

Conclusos para decisão

19/09/2023, 09:26

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 14:08

Decorrido prazo de LEONARDO SOARES MOUSINHO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:10

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 04:10

Publicado Ato Ordinatório em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861912-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

29/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 09:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2023, 09:00

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:14

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/08/2023, 21:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861912-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861912-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861912-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0861912-26.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 12:17

Juntada de provimento correcional

14/08/2023, 23:25

Recebidos os autos

11/08/2023, 19:24

Juntada de certidão de prevenção

11/08/2023, 19:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/12/2021, 12:01

Juntada de Certidão

11/11/2021, 07:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/11/2021, 15:33

Juntada de Petição de cota

24/10/2021, 19:18

Decorrido prazo de ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR em 30/09/2021 23:59:59.

01/10/2021, 01:37

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2021, 10:43

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 10:41

Juntada de Petição de recurso adesivo

30/09/2021, 01:21

Juntada de Petição de contra-razões

30/09/2021, 01:14

Juntada de Petição de cota

21/09/2021, 22:55

Juntada de Certidão

20/09/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:26

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 11:26

Ato ordinatório praticado

30/08/2021, 11:23

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 03:08

Decorrido prazo de ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:43

Decorrido prazo de GUILHERME RANGEL RIBEIRO em 23/08/2021 23:59:59.

24/08/2021, 02:43

Juntada de Petição de apelação

20/08/2021, 21:50

Juntada de Petição de cota

28/07/2021, 19:20

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021, 09:28

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:31

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 08:31

Julgado procedente o pedido

13/07/2021, 15:22

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 09:07

Juntada de Petição de parecer

06/07/2021, 20:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2021, 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2021, 13:23

Outras Decisões

28/05/2021, 09:47

Conclusos para julgamento

05/05/2021, 09:33

Juntada de Certidão

05/05/2021, 09:32

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 21:36

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 12:14

Conclusos para despacho

07/12/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

05/12/2020, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2020, 16:32

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020, 16:32

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/08/2019, 15:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato

30/08/2019, 15:54

Conclusos para despacho

25/06/2019, 10:59

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 10/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 03:43

Decorrido prazo de GUILHERME RANGEL RIBEIRO em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 03:34

Decorrido prazo de ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 03:34

Juntada de Petição de alegações finais

18/05/2019, 11:07

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2019, 13:36

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2019, 16:30

Conclusos para despacho

08/04/2019, 14:49

Juntada de Petição de cota

14/03/2019, 14:49

Expedição de Outros documentos.

26/02/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

23/02/2019, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 18:02

Conclusos para despacho

14/06/2018, 13:11

Juntada de Petição de cota

11/06/2018, 17:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2018, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2018, 17:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 18:10

Conclusos para despacho

27/10/2017, 08:47

Decorrido prazo de ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:28

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 24/10/2017 23:59:59.

25/10/2017, 00:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2017, 00:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 17:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2017, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 14:52

Conclusos para despacho

18/09/2017, 17:48

Juntada de Petição de petição

15/09/2017, 19:33

Decorrido prazo de GERALDEZ TOMAZ FILHO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:39

Decorrido prazo de GUILHERME RANGEL RIBEIRO em 06/09/2017 23:59:59.

07/09/2017, 00:32

Decorrido prazo de ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR em 04/09/2017 23:59:59.

05/09/2017, 02:18

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/08/2017 23:59:59.

26/08/2017, 00:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/08/2017, 18:06

Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 12:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2017, 12:25

Expedição de Mandado.

18/08/2017, 12:23

Concedida a Antecipação de tutela

18/08/2017, 12:08

Conclusos para decisão

16/08/2017, 18:27

Juntada de Petição de petição

15/08/2017, 21:20

Juntada de Petição de contestação

27/04/2017, 17:34

Juntada de termo de audiência

03/04/2017, 16:14

Juntada de Petição de termo de audiência

03/04/2017, 16:14

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 29/03/2017 23:59:59.

30/03/2017, 00:12

Decorrido prazo de GUILHERME RANGEL RIBEIRO em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 01:21

Decorrido prazo de ALFREDO FELICIANO DE ARAUJO JUNIOR em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 01:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ em 13/03/2017 23:59:59.

14/03/2017, 00:41

Ato ordinatório praticado

20/02/2017, 15:59

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 14:39

Expedição de Mandado.

20/02/2017, 14:37

Expedição de Outros documentos.

20/02/2017, 14:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/02/2017, 16:17

Conclusos para despacho

30/01/2017, 17:42

Distribuído por sorteio

14/12/2016, 17:40

DESPACHO

•20/09/2017, 14:52

DESPACHO

•16/05/2018, 17:03

DESPACHO

•20/06/2018, 18:02

DESPACHO

•16/04/2019, 16:30

DESPACHO

•03/12/2020, 16:32

DESPACHO

•09/12/2020, 12:14

DECISÃO

•28/05/2021, 09:47

SENTENÇA

•13/07/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 10:41

DESPACHO

•24/03/2022, 23:56

DESPACHO

•10/06/2022, 09:00

DESPACHO

•20/11/2022, 21:03

Todos os documentos(34)

DESPACHO

•13/02/2017, 16:16

DECISÃO

•18/08/2017, 12:08

DESPACHO

•20/09/2017, 14:52

DESPACHO

•16/05/2018, 17:03

DESPACHO

•20/06/2018, 18:02

DESPACHO

•16/04/2019, 16:30

DESPACHO

•03/12/2020, 16:32

DESPACHO

•09/12/2020, 12:14

DECISÃO

•28/05/2021, 09:47

SENTENÇA

•13/07/2021, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2021, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2021, 10:41

DESPACHO

•24/03/2022, 23:56

DESPACHO

•10/06/2022, 09:00

DESPACHO

•20/11/2022, 21:03

DESPACHO

•23/11/2022, 12:36

DESPACHO

•12/12/2022, 10:05

ACÓRDÃO

•23/02/2023, 13:40

DESPACHO

•18/03/2023, 20:59

DESPACHO

•07/05/2023, 18:07

DESPACHO

•09/05/2023, 09:25

ACÓRDÃO

•17/06/2023, 17:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 12:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 12:18

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/08/2023, 21:09

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 09:02

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2023, 09:02

SENTENÇA

•24/09/2023, 22:05

SENTENÇA

•28/09/2023, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 08:49

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 08:49

DESPACHO

•11/01/2024, 15:58

DESPACHO

•12/01/2024, 08:31

DESPACHO

•11/06/2024, 09:54