Procedimento Comum Cível 0852921-46.2025.8.15.2001 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0852921-46.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DENISE GOMES DOS ANJOS em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 01:51

Publicado Certidão em 04/11/2025.

04/11/2025, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Certidão - Certifico que diante a decisão retro, irei enviar o presente processo ao setor de distribuição do fórum cível, para que o mesmo remeta/protocole o referido feito a Justiça Federal, conforme decisão / despacho ID 125329615. Dou fé. João Pessoa, 29/10/2025. Arnaud Analista

03/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

31/10/2025, 11:14

Arquivado Definitivamente

31/10/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 11:14

Juntada de outros documentos

31/10/2025, 08:28

Juntada de Certidão

29/10/2025, 11:50

Declarada incompetência

25/10/2025, 23:51

Determinada a redistribuição dos autos

25/10/2025, 23:51

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 04:33

Conclusos para despacho

16/10/2025, 06:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852921-46.2025.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. A presente demanda trata de auxílio-acidente, matéria que, nos termos do art. 169, inciso IV, da Lei Complementar nº 96/2010 (LOJE), é de competência da Vara de Feitos Especiais, à qual incumbe processar e julgar “as ações de acidente de trabalho, incluindo a concessão, o restabelecimento e a revisão do benefício acidentário”. Diante disso, declino da competência e determino a redistribuição dos autos para a Vara de Feitos Especiais, a quem caberá a apreciação do feito. I. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, na data assinada eletronicamente. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•25/10/2025, 23:51

Decisão

•18/09/2025, 12:26

—

Decorrido prazo de DENISE GOMES DOS ANJOS em 11/11/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

Publicado Certidão em 04/11/2025.

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Juntada de outros documentos

Juntada de Certidão

Declarada incompetência

Determinada a redistribuição dos autos

Publicado Intimação em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Conclusos para despacho

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