Procedimento Comum Cível 0800405-20.2023.8.15.0061 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDivisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Mista de Araruna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício

05/11/2024, 07:06

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:08

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 10:08

Juntada de Mandado

23/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de cota

06/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de RUSÁRIA FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de RENATO FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de REMILDA FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA EFIGENIA DE FREITAS FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2024, 13:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:03

Todas as movimentações(79)

Juntada de ofício

05/11/2024, 07:06

Arquivado Definitivamente

24/09/2024, 10:08

Juntada de documento de comprovação

24/09/2024, 10:08

Juntada de Mandado

23/09/2024, 21:21

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/09/2024, 10:33

Juntada de Petição de cota

06/09/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 10:55

Decorrido prazo de RUSÁRIA FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de RENATO FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de REMILDA FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:17

Decorrido prazo de MARIA EFIGENIA DE FREITAS FREIRE em 04/07/2024 23:59.

06/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de informações prestadas

13/06/2024, 13:13

Publicado Sentença em 12/06/2024.

12/06/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

12/06/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800405-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c ação demarcatória relativamente ao terreno imóvel urbano descrito na exordial cuja propriedade foi adquirida em comunhão por JOAQUIM FREIRE DA SILVA e o seu irmão JOSÉ FREIRE DA SILVA. Relata o autor que, com o advento da morte do referido irmão, tentou o desmembramento do bem, porém, não obteve sucesso junto ao espólio. Pretende, assim, a extinção do condomínio com a venda judicial dos imóveis e a alienaçã

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800405-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c ação demarcatória relativamente ao terreno imóvel urbano descrito na exordial cuja propriedade foi adquirida em comunhão por JOAQUIM FREIRE DA SILVA e o seu irmão JOSÉ FREIRE DA SILVA. Relata o autor que, com o advento da morte do referido irmão, tentou o desmembramento do bem, porém, não obteve sucesso junto ao espólio. Pretende, assim, a extinção do condomínio com a venda judicial dos imóveis e a alienaçã

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800405-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c ação demarcatória relativamente ao terreno imóvel urbano descrito na exordial cuja propriedade foi adquirida em comunhão por JOAQUIM FREIRE DA SILVA e o seu irmão JOSÉ FREIRE DA SILVA. Relata o autor que, com o advento da morte do referido irmão, tentou o desmembramento do bem, porém, não obteve sucesso junto ao espólio. Pretende, assim, a extinção do condomínio com a venda judicial dos imóveis e a alienaçã

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800405-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c ação demarcatória relativamente ao terreno imóvel urbano descrito na exordial cuja propriedade foi adquirida em comunhão por JOAQUIM FREIRE DA SILVA e o seu irmão JOSÉ FREIRE DA SILVA. Relata o autor que, com o advento da morte do referido irmão, tentou o desmembramento do bem, porém, não obteve sucesso junto ao espólio. Pretende, assim, a extinção do condomínio com a venda judicial dos imóveis e a alienaçã

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800405-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c ação demarcatória relativamente ao terreno imóvel urbano descrito na exordial cuja propriedade foi adquirida em comunhão por JOAQUIM FREIRE DA SILVA e o seu irmão JOSÉ FREIRE DA SILVA. Relata o autor que, com o advento da morte do referido irmão, tentou o desmembramento do bem, porém, não obteve sucesso junto ao espólio. Pretende, assim, a extinção do condomínio com a venda judicial dos imóveis e a alienaçã

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA 0800405-20.2023.8.15.0061 SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de extinção de condomínio c/c ação demarcatória relativamente ao terreno imóvel urbano descrito na exordial cuja propriedade foi adquirida em comunhão por JOAQUIM FREIRE DA SILVA e o seu irmão JOSÉ FREIRE DA SILVA. Relata o autor que, com o advento da morte do referido irmão, tentou o desmembramento do bem, porém, não obteve sucesso junto ao espólio. Pretende, assim, a extinção do condomínio com a venda judicial dos imóveis e a alienaçã

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 18:56

Julgado procedente o pedido

10/06/2024, 18:56

Conclusos para despacho

29/04/2024, 07:25

Juntada de Petição de contestação

19/04/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 08:59

Cancelada a movimentação processual

04/03/2024, 08:58

Desentranhado o documento

04/03/2024, 08:58

Decretada a revelia

01/03/2024, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 23:36

Conclusos para despacho

01/03/2024, 07:40

Conclusos para despacho

29/01/2024, 07:04

Juntada de Certidão

25/01/2024, 07:38

Decorrido prazo de RENATO FREIRE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de MARIA EFIGENIA DE FREITAS FREIRE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de RUSÁRIA FREIRE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Decorrido prazo de REMILDA FREIRE em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:39

Publicado Edital em 27/10/2023.

27/10/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

27/10/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAQUIM FREIRE DA SILVA em face dos herdeiros legais do ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800405-20.2023.8.15.0061. Ação: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAQUIM FREIRE DA SILVA em face dos herdeiros legais do ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800405-20.2023.8.15.0061. Ação: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAQUIM FREIRE DA SILVA em face dos herdeiros legais do ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800405-20.2023.8.15.0061. Ação: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAQUIM FREIRE DA SILVA em face dos herdeiros legais do ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800405-20.2023.8.15.0061. Ação: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: JOAQUIM FREIRE DA SILVA em face dos herdeiros legais do ESPÓLIO DE JOSÉ FREIRE DA SILVA, que através do presen Edital Edital - Comarca de 2ª Vara Mista de Araruna – PB. Edital de Citação. Prazo: 20 dias. Processo nº 0800405-20.2023.8.15.0061. Ação: EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Mista de Araruna, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

26/10/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/10/2023, 12:23

Decorrido prazo de JOAQUIM FREIRE DA SILVA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 03:10

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo nº 0800405-20.2023.8.15.0061 DECISÃO Vistos. Recebo a emenda à inicial. Inclua-se Maria Efigênia de Freitas Freires no polo passivo da ação. Anotações necessárias. As tentativas de localização da parte ré não foram exitosas. Calha mencionar, inclusive, que idêntico processo anterior já foi extinto sem resolução de mérito, porquanto a determinação de providenciar o endereço não foi atendida. São desconhecidos os dados pessoais (nº de CPF) dos sucessores do falecido, o que inviabiliza a p

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 12:57

Outras Decisões

24/08/2023, 12:57

Conclusos para despacho

21/08/2023, 07:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 01:01

Decorrido prazo de JOAQUIM FREIRE DA SILVA em 15/08/2023 23:59.

16/08/2023, 00:43

Determinada a emenda à inicial

21/07/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:35

Conclusos para despacho

17/07/2023, 06:57

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 00:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 10:46

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/07/2023, 10:46

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 07:06

Juntada de Petição de petição

29/06/2023, 00:49

Decorrido prazo de JOAQUIM FREIRE DA SILVA em 20/06/2023 23:59.

26/06/2023, 11:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 14:06

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023, 14:06

Conclusos para despacho

22/05/2023, 08:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/05/2023, 08:21

Declarada incompetência

02/05/2023, 17:37

Conclusos para despacho

02/05/2023, 08:25

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 16:46

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2023, 13:51

Conclusos para despacho

03/04/2023, 09:13

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 10:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/03/2023, 23:59

Distribuído por sorteio

17/03/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO

•20/03/2023, 10:29

DESPACHO

•14/04/2023, 13:51

DECISÃO

•02/05/2023, 17:37

DESPACHO

•23/05/2023, 14:06

DESPACHO

•04/07/2023, 10:46

DESPACHO

•21/07/2023, 15:35

DECISÃO

•24/08/2023, 12:57

DESPACHO

•01/03/2024, 23:36

SENTENÇA

•10/06/2024, 18:56