Execução de Título Judicial 0127484-98.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialHonorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.723,13

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

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PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(22)

FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

Reu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0127484-98.2012.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:04

Juntada de Alvará

19/09/2025, 13:20

Juntada de Alvará

16/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:57

Expedido alvará de levantamento

30/05/2025, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 08:23

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 08:23

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:57

Todas as movimentações(71)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Arquivado Definitivamente

10/02/2026, 11:06

Decorrido prazo de FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:09

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Documentos

Sentença

•30/05/2025, 08:23

Despacho

•01/08/2024, 15:07

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legal

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17/10/2025, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar Processo nº 0127484-98.2012.8.15.2001 Vistos etc. Alvará expedido, validado e assinado através do BRBJUS. Junte-se o recibo de pagamento. Intime-se o beneficiário do alvará para, tomando ciência do pagamento, requerer o que enteder de direto, no prazo de 05 dias. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba, aos 16 de setembro de 2025. Juiz(a) de Direito 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital (Assinado eletronicamente)

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:04

Juntada de Alvará

19/09/2025, 13:20

Juntada de Alvará

16/09/2025, 08:41

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 12:57

Expedido alvará de levantamento

30/05/2025, 08:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/05/2025, 08:23

Determinado o arquivamento

30/05/2025, 08:23

Conclusos para despacho

05/05/2025, 13:12

Juntada de Petição de petição

28/02/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

02/02/2025, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 08:26

Juntada de RPV

24/01/2025, 11:40

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

06/01/2025, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 15:07

Conclusos para despacho

24/04/2024, 21:31

Expedição de certidão de decurso de prazo.

24/04/2024, 21:31

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/11/2023 23:59.

23/11/2023, 07:50

Decorrido prazo de FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 00:58

Juntada de Certidão

22/09/2023, 08:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 18:00

Determinada expedição de Precatório/RPV

12/09/2023, 18:00

Conclusos para despacho

27/06/2023, 19:47

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2021, 12:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

07/12/2021, 17:27

Juntada de Petição de petição

18/02/2020, 12:40

Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:32

Decorrido prazo de FRANCISCO DDE ASSIS DOS SANTOS em 24/05/2019 23:59:59.

25/05/2019, 00:32

Conclusos para despacho

16/05/2019, 09:34

Juntada de certidão

07/05/2019, 14:56

Apensado ao processo 0026329-18.2013.8.15.2001

07/05/2019, 14:43

Retificado o movimento Conclusos para despacho

06/05/2019, 17:08

Conclusos para despacho

06/05/2019, 15:55

Expedição de Outros documentos.

06/05/2019, 15:55

Ato ordinatório praticado

06/05/2019, 15:55

Juntada de ato ordinatório

06/05/2019, 15:55

Processo migrado para o PJe

11/12/2018, 09:19

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 11/2018 16:59 TJEJP1F

21/11/2018, 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 11/2018 NF 78/18

21/11/2018, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 11/2018 MIGRACAO P/PJE

21/11/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

03/09/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018

01/03/2018, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017

05/10/2017, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

04/10/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

31/03/2016, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

30/09/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

30/03/2015, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 MAR/2014

30/09/2014, 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013

30/09/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 07/2013

09/07/2013, 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 21/06/2013

21/06/2013, 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA 11: 06/2013

11/06/2013, 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 04/2013 MANDADO SOLICITADO

11/04/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 03/2013 MANDADO EXPECA-SE

02/04/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 21: 03/2013

21/03/2013, 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 03/2013

21/03/2013, 00:00

Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR SORTEIO INCOMPETENCIA 11: 03/2013 TJEJPI5

11/03/2013, 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 19: 02/2013 à DISTRIBUIçãO

21/02/2013, 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2013 REMESSA A DISTRIBUIçãO

21/02/2013, 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2013

18/02/2013, 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12122012 JPIA

12/12/2012, 00:00

Distribuído por sorteio

12/12/2012, 00:00

Outros Documentos

•22/09/2023, 08:43

Decisão

•22/09/2023, 08:36

Decisão

•12/09/2023, 18:00

Despacho

•09/12/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 15:55

Ato Ordinatório

•06/05/2019, 15:55