Procedimento Comum Cível 0801508-91.2025.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Movimentações

Conclusos para despacho

18/03/2026, 13:34

Juntada de Petição de petição

17/03/2026, 17:43

Juntada de Petição de petição

11/03/2026, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

06/03/2026, 02:01

Publicado Despacho em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:01

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 19:59

Determinada diligência

02/03/2026, 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:53

Conclusos para despacho

10/11/2025, 16:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2025, 21:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:11

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STENIO DINIZ ROCHA. REU: RAMON JERONIMO LACERDA, RAMON JERONIMO LACERDA, ERICA DA SILVA SANTOS. DECISÃO Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que a audiência de conciliação designada nos autos foi realizada de forma infrutífera em 02/06/2025 (ID 113775810), marco inicial para a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, nos termos do art. 335, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o referido prazo sem a apresentação de defesa, decreto a revelia da parte promovida. Outrossim, conforme entendimento pacífico da doutrina e jurisprudência, os efeitos da revelia — notadamente a presunção relativa de veracidade dos fatos articulados na inicial — não implicam automática procedência dos pedidos, competindo ao magistrado formar sua convicção a partir do conjunto probatório constante dos autos, à luz do princípio do livre convencimento motivado. Ressalto, ademais, que a decretação da revelia não obsta a produção de provas eventualmente necessárias à adequada elucidação dos fatos controvertidos, podendo o julgador, de ofício ou a requerimento das partes, determinar a colheita de elementos probatórios indispensáveis à justa composição da lide. ISSO POSTO, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de saneamento do feito (art. 357 do CPC) ou à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC). Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0801508-91.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: STENIO DINIZ ROCHA. REU: RAMON JERONIMO LACERDA, RAMON JERONIMO LACERDA, ERICA DA SILVA SANTOS. DECISÃO Compulsando detidamente o caderno processual, verifico que a audiência de conciliação designada nos autos foi realizada de forma infrutífera em 02/06/2025 (ID 113775810), marco inicial para a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de contestação, nos termos do art. 335, inciso I, do Código de Processo Civil. Decorrido o referido prazo sem a apresentação de defesa, decreto a revelia da parte promovida. Outrossim, conforme entendimento pacífico da doutrina e jurisprudência, os efeitos da revelia — notadamente a presunção relativa de veracidade dos fatos articulados na inicial — não implicam automática procedência dos pedidos, competindo ao magistrado formar sua convicção a partir do conjunto probatório constante dos autos, à luz do princípio do livre convencimento motivado. Ressalto, ademais, que a decretação da revelia não obsta a produção de provas eventualmente necessárias à adequada elucidação dos fatos controvertidos, podendo o julgador, de ofício ou a requerimento das partes, determinar a colheita de elementos probatórios indispensáveis à justa composição da lide. ISSO POSTO, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir. Decorrido o prazo in albis, certifique-se e tornem os autos conclusos para análise quanto à necessidade de saneamento do feito (art. 357 do CPC) ou à possibilidade de julgamento antecipado da lide (art. 355 do CPC). Intimações e providências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito Processo n. 0801508-91.2025.8.15.2001; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral]

16/10/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 19:59

Despacho

•02/03/2026, 17:10