Procedimento Comum Cível 0804158-75.2023.8.15.0031 - TJPB

Procedimento Comum Cível 0804158-75.2023.8.15.0031 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 08:32

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 10:11

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/04/2026, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

15/04/2026, 00:29

Publicado Sentença em 15/04/2026.

15/04/2026, 00:29

Julgado procedente o pedido

13/04/2026, 11:37

Expedição de Outros documentos.

13/04/2026, 11:37

Conclusos para julgamento

21/01/2026, 09:55

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 07:48

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 05:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Alagoa Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0804158-75.2023.8.15.0031 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio juridico (contrato de empréstimo consignado), onde o autor, na inicial, postula pela declaração de inexistência de relação contratual supostamente havida com o promovido. Após contestação e impugnação, as partes foram intimadas para informar quanto ao interesse de produção de outras provas, onde a parte autora, evento, 89228221,, postulou pela designação de audiência de instrução e julgamento para oitiva de testemunhas, cujo rol arrolou. No entanto, da análise da peça processual, a parte autora não indicou os motivos quanto a necessidade para oitiva de referidas testemunhas e não fundamentou a necessidade do referido depoimento. No caso dos autos, a parte autora informa na inicial que não contratou empréstimo consignado com o promovido, onde os fatos se comprovam mediante instrução or prova documental. Insta esclarecer, que o indeferimento da oitiva de testemunhas em um processo sobre empréstimo consignado pode ocorrer quando o juiz considera a prova testemunhal desnecessária ou irrelevante para o caso. No caso dos autos, o processo se encontra devidamente instruído com prova documental, provas estas, suficiente ao deslinde da causa. Por tais razões, indefiro o pedido de oitiva de testemunhas. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a in/existência do contrato negado na inicial. Intimem-se. ALAGOA GRANDE, 23 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 11:37

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:08

Documentos

Sentença

•13/04/2026, 11:37

Sentença

•13/04/2026, 11:37

—

Partes do Processo(9)

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de embargos de declaração

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2026

Publicado Sentença em 15/04/2026.

Julgado procedente o pedido

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 11/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Juntada de provimento correcional

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