Procedimento Comum Cível 0806006-30.2025.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 20.850,62

Órgão julgador

5ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:46

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 08:00

Todas as movimentações(37)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026

14/05/2026, 00:36

Publicado Intimação em 14/05/2026.

14/05/2026, 00:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 12:29

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1414

17/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 13:04

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

22/02/2026, 16:55

Conclusos para decisão

08/01/2026, 09:20

Decorrido prazo de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:00

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 18:02

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 14:46

Publicado Intimação em 04/12/2025.

04/12/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

04/12/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Após, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do C.P.C, intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo. Requerida a produção de provas, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do feito. Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos para sentença.

03/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2025, 08:00

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 22:47

Publicado Intimação em 07/11/2025.

08/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2025

08/11/2025, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Apresentada contestação, à impugnação, no prazo legal.

06/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2025, 10:31

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DANTAS em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 04:15

Juntada de Petição de contestação

20/10/2025, 11:31

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Não sendo apresentada contestação, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, dizer se ainda tem outras provas a produzir, vindo-me em seguida conclusos.

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 07:57

Expedição de Certidão.

04/10/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

25/09/2025, 12:19

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

17/09/2025, 05:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DANTAS - CPF: 135.987.754-15 (AUTOR).

16/09/2025, 10:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/09/2025, 10:16

Determinada a citação de FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - CNPJ: 15.581.638/0001-30 (REU)

16/09/2025, 10:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

16/09/2025, 10:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/09/2025, 22:43

Distribuído por sorteio

15/09/2025, 22:43

Documentos

Decisão

•17/04/2026, 12:37

Decisão

•16/09/2025, 10:15