Execução de Título Extrajudicial 0849933-52.2025.8.15.2001 - TJPB

Conclusos para despacho

12/02/2026, 23:46

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

02/02/2026, 00:24

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 20:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

28/11/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 01:22

Decorrido prazo de IONE QUIRINO CAMBUIM FREITAS em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 04:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0849933-52.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação id 127587772, juntadas aos autos requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 26 de novembro de 2025 VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

27/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 10:14

Decorrido prazo de MARIA RAPADURA SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 02:16

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

19/11/2025, 01:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2025 23:59.

12/11/2025, 03:44

Juntada de entregue (ecarta)

01/11/2025, 05:56

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: MARIA RAPADURA SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA, IONE QUIRINO CAMBUIM FREITAS DESPACHO Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o montante da execução, o que será reduzido à metade em caso de pagamento espontâneo no prazo de 03 (três) dias (art. 827, § 1º, CPC). ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0849933-52.2025.8.15.2001 Cite-se a Executada, via sistema ou pela via postal/mandado, conforme requerido na inicial para pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de penhora de bens, ou para oferecer embargos, no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 829 e 915, CPC). João Pessoa, 13 de outubro de 2025. Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 12:41

Expedição de Carta.

15/10/2025, 12:33

Expedição de Carta.

15/10/2025, 12:33

Determinada diligência

13/10/2025, 22:28

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 03:55

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 11:34

Determinada diligência

26/08/2025, 11:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BANCO DO BRASIL S.A. (00.000.000/0001-91).

26/08/2025, 11:34

Distribuído por sorteio

22/08/2025, 13:41

—

Conclusos para despacho

Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 15/12/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

Decorrido prazo de IONE QUIRINO CAMBUIM FREITAS em 26/11/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de MARIA RAPADURA SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA em 19/11/2025 23:59.

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2025 23:59.

Juntada de entregue (ecarta)

Publicado Despacho em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

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