Insanidade Mental do Acusado 0801421-68.2024.8.15.0321 - TJPB | JusConsulta

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Insanidade Mental do AcusadoAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALInsanidade Mental do Acusado

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Santa Luzia

Processos relacionados

JE · TJPB · Insanidade Mental do Acusado · Vara Única de Santa Luzia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR

OAB/PB 27611·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

CNPJ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

CURADORIA DO PATRIMONIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO D ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MPPB - PROMOTORIA DE ORDEM TRIBUTARIA

Terceiro

GAECO - GRUPO DE ATUACAO ESPECIAL CONTRA O CRIME ORGANIZADO

Terceiro

GERALDO DA SILVA ALVES

CPF

Reu

VITORIA DA SILVA ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:18

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:10

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

13/05/2026, 07:18

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:55

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 00:10

Juntada de Petição de informações prestadas

12/05/2026, 16:01

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA ALVES em 04/05/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•18/11/2025, 08:55

Despacho

•24/10/2025, 14:23

05/05/2026, 01:07

Decorrido prazo de VITORIA DA SILVA ALVES em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/04/2026, 08:32

Juntada de Petição de diligência

28/04/2026, 08:32

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:44

Decorrido prazo de GERALDO DA SILVA ALVES em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:36

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2026, 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026

09/04/2026, 00:29

Publicado Intimação em 09/04/2026.

09/04/2026, 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2026, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:10

Expedição de Mandado.

07/04/2026, 12:10

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 12:10

Juntada de Termo de Compromisso

25/11/2025, 09:23

Outras Decisões

18/11/2025, 08:55

Conclusos para despacho

18/11/2025, 07:21

Juntada de Petição de comunicações

10/11/2025, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2025

04/11/2025, 00:48

Publicado Intimação em 04/11/2025.

04/11/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se o advogado subscritor da petição do id n. 115333595 para no prazo de cinco (05) dias indicar pessoa da família do denunciado para atuar como curador especial.

03/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/10/2025, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2025, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 11:13

Conclusos para despacho

22/10/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 15:20

Publicado Intimação em 17/10/2025.

17/10/2025, 06:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0801421-68.2024.8.15.0321. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Polo Passivo: ACUSADO: GERALDO DA SILVA ALVES DESTINATÁRIO(A) Advogado do(a) ACUSADO: JOSE DA SILVA ALVES JUNIOR - PB27611 TEOR DO ATO: Intimação - Despacho(sentença ou decisão) ID 124837118. SANTA LUZIA-PB, 15 de outubro de 2025 MARIA VITORIA DA SILVA MEDEIROS Analista Judiciário/Técnico Judiciário Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Santa Luzia Rua Joaquim Berto, 101, Antônio Bento, Santa Luzia-PB, CEP 58600-000 Tel.: (83) 9.9143-0783; E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO - DJEN Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333) Polo Ativo:

16/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/10/2025, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 10:29

Conclusos para despacho

07/10/2025, 08:20

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:04

Conclusos para despacho

08/09/2025, 08:17

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 30/07/2025 23:59.

01/08/2025, 08:31

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de informações prestadas

16/06/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2025, 11:07

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 12:53

Conclusos para despacho

03/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:10

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 02/06/2025 23:59.

03/06/2025, 15:10

Juntada de Petição de cota

13/05/2025, 11:53

Juntada de Petição de diligência

09/05/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/05/2025, 23:59

Expedição de Mandado.

08/05/2025, 12:01

Juntada de Petição de informações prestadas

07/05/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2025, 12:29

Conclusos para despacho

06/05/2025, 09:05

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 29/04/2025 23:59.

01/05/2025, 06:16

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 11:56

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 06:55

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 08:47

Conclusos para despacho

26/03/2025, 07:04

Juntada de Petição de informações prestadas

18/03/2025, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 12:15

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 08:44

Conclusos para despacho

10/03/2025, 07:36

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 01:29

Expedição de Outros documentos.

17/02/2025, 13:14

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2025, 14:13

Conclusos para despacho

03/02/2025, 06:55

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/12/2024, 09:24

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 13:47

Conclusos para despacho

09/12/2024, 12:17

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 12:37

Conclusos para despacho

06/11/2024, 05:20

Decorrido prazo de Núcleo de Analistas Judiciário do Estado da Paraíba - NAJ em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

29/10/2024, 13:51

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2024, 11:07

Conclusos para despacho

14/10/2024, 08:02

Juntada de Petição de informações prestadas

11/10/2024, 13:05

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 09:48

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 12:36

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 08:05

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2024, 10:42

Conclusos para despacho

14/08/2024, 10:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/07/2024, 11:26

Distribuído por dependência

19/07/2024, 11:26

Despacho

•10/10/2025, 10:29

Despacho

•09/09/2025, 11:04

Despacho

•16/06/2025, 11:07

Despacho

•06/05/2025, 12:29

Despacho

•26/03/2025, 08:47

Despacho

•10/03/2025, 08:44

Despacho

•03/02/2025, 14:13

Despacho

•09/12/2024, 13:47

Despacho

•06/11/2024, 12:37

Despacho

•16/10/2024, 11:07

Despacho

•10/09/2024, 09:48

Despacho

•15/08/2024, 10:42