Procedimento Comum Cível 0859164-79.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 140.669,77

Órgão julgador

2ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Partes do Processo

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Autor

GLÁUCIO DE SALES BARBOSA

OAB/PB 10973·CPF·Representa: Réu

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO

OAB/PB 11383·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

MARIA MADALENA ABRANTES SILVA

Terceiro

MARIA DE FATIMA BEZERRA

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

ANDRESSA GONCALVES DA SILVA MARQUES

Terceiro

VANILDO BRITO DE OLIVEIRA

Terceiro

OI TELEFONIA FIXA

Terceiro

OI TELEFONIA MOVEL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE SA

Terceiro

OI INTERNET S.A

Terceiro

OI S.A.

Terceiro

OI FIXO

Terceiro

OI S/A

Terceiro

OI - TELEMAR

Terceiro

OI

Terceiro

OI TELEMAR

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

RODRIGO NOBREGA FARIAS

OAB/PB 10220·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SANTOS BRUSAU

OAB/RJ 201578·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA

OAB/RJ 162078·CPF·Representa: Autor

GLÁUCIO DE SALES BARBOSA

OAB/PB 10973·CPF·Representa: Réu

IANCO JOSÉ DE OLIVEIRA CORDEIRO

OAB/PB 11383·CPF·Representa: Réu

CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA

OAB/PB 6974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:28

Publicado Despacho em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859164-79.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 351, do NCPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, se quiser, apresentar réplica à contestação. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de cota

14/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:21

Todas as movimentações(53)

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

29/01/2026, 13:02

Conclusos para despacho

25/11/2025, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:28

Publicado Despacho em 17/10/2025.

Documentos

Despacho

•29/01/2026, 13:02

Despacho

•15/10/2025, 13:54

17/10/2025, 07:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0859164-79.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Nos termos do art. 351, do NCPC, intime-se a parte autora para, em quinze dias, se quiser, apresentar réplica à contestação. JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

16/10/2025, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:54

Conclusos para despacho

16/09/2025, 13:37

Juntada de Petição de contestação

31/07/2025, 13:35

Juntada de Petição de cota

14/06/2025, 10:34

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2025, 14:21

Conclusos para despacho

20/03/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

15/02/2025, 09:32

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 11:04

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A

06/01/2025, 23:22

Conclusos para despacho

09/07/2024, 14:13

Juntada de Certidão

09/07/2024, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2024, 11:17

Outras Decisões

09/07/2024, 11:17

Conclusos para despacho

20/03/2024, 16:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 17:36

Juntada de Petição de cota

24/05/2023, 13:57

Juntada de Petição de comunicações

17/05/2023, 10:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 10:33

Outras Decisões

13/01/2023, 10:33

Conclusos para despacho

06/10/2022, 20:01

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

04/10/2022, 23:43

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 18:15

Juntada de Petição de procuração

31/03/2022, 15:21

Juntada de Petição de procuração

31/03/2022, 14:32

Juntada de Petição de comunicações

31/03/2022, 12:10

Juntada de Petição de cota

16/03/2022, 10:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 13:37

Conclusos para despacho

12/04/2021, 13:35

Juntada de Petição de petição

23/03/2021, 15:38

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/03/2021 23:59:59.

23/03/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

18/02/2021, 06:54

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2021, 15:24

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 01:35

Conclusos para despacho

08/02/2021, 12:39

Juntada de Certidão

08/02/2021, 12:38

Juntada de Petição de petição

31/01/2021, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/12/2020, 22:33

Outras Decisões

15/12/2020, 14:15

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 13:45

Distribuído por sorteio

08/12/2020, 13:16

Despacho

•15/10/2025, 13:54

Despacho

•10/04/2025, 14:21

Despacho

•14/02/2025, 12:53

Despacho

•16/01/2025, 11:04

Despacho

•09/07/2024, 11:17

Despacho

•16/05/2023, 13:08

Despacho

•13/01/2023, 10:33

Despacho

•14/02/2022, 18:16

Despacho

•14/02/2022, 13:37

Despacho

•18/02/2021, 06:54

Despacho

•16/02/2021, 15:24

Decisão

•16/12/2020, 22:33

Decisão

•15/12/2020, 14:15