Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867372-47.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0867372-47.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SIND DOS SERV DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DA PARAIBA, JOSEFA MARINHO RAMOS, EMANOEL CLAUDINO NETO, WALMIR FELICIANO DE LUCENA, ANA LUCIA CORREIA DE LIMA CANANEA, ALINE ARAUJO DE MELO COSTA, CICERA ANTONIA DE OLIVEIRA, MARIA SELUTA VIEIRA DE OLIVEIRA, MARIA FRANCINETE DA COSTA BRANDAO, DANILDA MARIA CARTAXO REIS CHAVES, GILVANDRO INACIO DA SILVA APELADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimo as partes do inteiro teor da Decisão (Id num. 36869099). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 15 de outubro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0867372-47.2023.8.15.2001

16/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

01/11/2024, 07:41

Juntada de Outros documentos

01/11/2024, 07:35

Determinada Requisição de Informações

31/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:54

Conclusos para decisão

14/10/2024, 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões

30/09/2024, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 09:47

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:01

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/08/2024, 09:59

Documentos

Despacho

•31/10/2024, 12:51

Ato Ordinatório

•19/09/2024, 07:56

—

Partes do Processo(14)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Juntada de Outros documentos

Determinada Requisição de Informações

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/10/2024 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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Todos os documentos(20)