Cumprimento de sentença 0803244-16.2019.8.15.0301 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 39.920,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Pombal

Processos relacionados

JE · TJPB · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Mista de Pombal

Partes do Processo

SD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

Advogados / Representantes

JAQUES RAMOS WANDERLEY

OAB/PB 11984·CPF·Representa: Autor

DAVI TAVARES VIANA

OAB/PB 14644·CPF·Representa: Réu

JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO

OAB/PB 30896·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

SD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Autor

CARLOS MACHADO EMP. IMOB. LTDA

Terceiro

SR. CARLOS ALBERTO FRAGOSO MACHADO COSTA

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A. FRAGOSO

Terceiro

CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 11:06

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de davi tavares viana em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de davi tavares viana em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Todas as movimentações(114)

Juntada de Petição de petição

04/05/2026, 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:34

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:34

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:06

Transitado em Julgado em 27/04/2026

28/04/2026, 11:06

Documentos

Sentença

•27/04/2026, 17:03

Sentença

•13/03/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 17:03

Conclusos para julgamento

24/04/2026, 16:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2026, 16:20

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 13:07

Transitado em Julgado em 07/04/2026

08/04/2026, 12:36

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de davi tavares viana em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de davi tavares viana em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:09

Juntada de Petição de informações prestadas

20/03/2026, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 00:47

Publicado Expediente em 20/03/2026.

20/03/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

18/03/2026, 16:31

Homologada a Transação

13/03/2026, 16:26

Processo Suspenso por Convenção das Partes

13/03/2026, 16:26

Conclusos para julgamento

12/03/2026, 08:30

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:14

Juntada de Petição de petição

24/02/2026, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:39

Publicado Despacho em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:39

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2026, 11:32

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 11:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 07:53

Juntada de Certidão

30/01/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 11:58

Publicado Decisão em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0803244-16.2019.8.15.0301 Vistos. Diante da certidão de ID 116229290, bem como ante a informação do meirinho acerca de possível acordo entre as partes, intime-se a parte exequente para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da referida certidão e requerer o que entender de direito. Após, autos conclusos. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 15 de outubro de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito

16/10/2025, 00:00

Outras Decisões

15/10/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 17:05

Conclusos para decisão

18/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de diligência

14/07/2025, 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/07/2025, 14:33

Expedição de Mandado.

28/03/2025, 08:38

Juntada de Petição de resposta

27/02/2025, 10:25

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025, 16:21

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 16:21

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 12:30

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 04:55

Conclusos para decisão

26/08/2024, 10:39

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 10:17

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de CARLOS A FRAGOSO MACHADO COSTA - EIRELI - EPP em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 01:53

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 13:03

Conclusos para despacho

01/09/2023, 08:34

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 19:58

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 12:54

Transitado em Julgado em 06/02/2023

18/05/2023, 12:35

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE CAMINHA DE SOUZA NETO em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:37

Decorrido prazo de davi tavares viana em 06/02/2023 23:59.

09/02/2023, 01:33

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 30/01/2023 23:59.

03/02/2023, 01:32

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 22:14

Expedição de Outros documentos.

12/12/2022, 22:14

Julgado procedente em parte do pedido

11/12/2022, 14:49

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 07:45

Juntada de Petição de substabelecimento

18/10/2022, 19:11

Juntada de Petição de razões finais

18/10/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 09:32

Retificado o movimento Conclusos para despacho

07/10/2022, 08:56

Juntada de outros documentos

06/10/2022, 22:54

Conclusos para despacho

06/10/2022, 22:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 06/10/2022 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.

06/10/2022, 22:28

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 10:55

Decorrido prazo de SD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 14/09/2022 23:59.

17/09/2022, 00:36

Decorrido prazo de JAQUES RAMOS WANDERLEY em 08/09/2022 23:59.

16/09/2022, 01:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 06:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 08:20

Juntada de Petição de diligência

08/09/2022, 08:20

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 12:06

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 11:39

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 11:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 06/10/2022 09:30 1ª Vara Mista de Pombal.

26/08/2022, 12:50

Juntada de Certidão

26/08/2022, 12:47

Juntada de Informações

22/08/2022, 11:03

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 04:14

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2021, 11:45

Conclusos para despacho

19/02/2021, 11:58

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Mista de Pombal

10/11/2020, 14:02

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2020 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

10/11/2020, 14:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 11:45

Ato ordinatório praticado

10/11/2020, 11:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

10/11/2020, 11:43

Recebidos os autos.

10/11/2020, 11:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2020, 21:38

Redistribuído por sorteio em razão de desinstalação de unidade judiciária

05/11/2020, 11:34

Decorrido prazo de SD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 01:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/10/2020, 16:55

Expedição de Outros documentos.

15/10/2020, 16:50

Juntada de Petição de petição

31/08/2020, 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Mista de Pombal

25/08/2020, 11:51

Juntada de

25/08/2020, 11:51

Audiência Conciliação designada para 10/11/2020 08:00 Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB.

25/08/2020, 11:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Familia - Fazenda - Pombal - TJPB

18/08/2020, 22:49

Recebidos os autos.

18/08/2020, 22:49

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 22:49

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 22:30

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/04/2020, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2020, 19:51

Conclusos para despacho

13/04/2020, 15:15

Juntada de Petição de petição

03/04/2020, 14:47

Distribuído por sorteio

13/12/2019, 11:05

Despacho

•30/01/2026, 11:32

Despacho

•30/01/2026, 11:32

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Decisão

•11/02/2025, 16:21

Decisão

•11/02/2025, 16:21

Despacho

•06/09/2023, 14:14

Despacho

•06/09/2023, 14:14

Petição

•01/06/2023, 19:58

Sentença

•11/12/2022, 14:49

Petição

•07/10/2022, 09:32

Outros Documentos

•07/10/2022, 09:32

Outros Documentos

•07/10/2022, 09:32

Todos os documentos(22)

Sentença

•27/04/2026, 17:03

Sentença

•13/03/2026, 16:26

Despacho

•30/01/2026, 11:32

Despacho

•30/01/2026, 11:32

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Decisão

•15/10/2025, 17:05

Decisão

•11/02/2025, 16:21

Decisão

•11/02/2025, 16:21

Despacho

•06/09/2023, 14:14

Despacho

•06/09/2023, 14:14

Petição

•01/06/2023, 19:58

Sentença

•11/12/2022, 14:49

Petição

•07/10/2022, 09:32

Outros Documentos

•07/10/2022, 09:32

Outros Documentos

•07/10/2022, 09:32

Outros Documentos

•07/10/2022, 09:32

Despacho

•03/09/2021, 11:45

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 11:45

Ato Ordinatório

•10/11/2020, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2020, 22:49

Ato Ordinatório

•15/05/2020, 22:30

Despacho

•14/04/2020, 19:51