Apelação Cível 0806816-15.2019.8.15.2003 - TJPB | JusConsulta

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TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 15 - Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO ANDRADE DE MENEZES

OAB/PB 18165·CPF·Representa: Réu

ANA PRISCILA BOMFIM GUEDES

OAB/PB 20708·CPF·Representa: Réu

LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO

OAB/PB 20585·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA

Terceiro

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

LUANA GONZAGA DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024, 17:59

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:59

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUANA GONZAGA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUANA GONZAGA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso de LUANA GONZAGA DA COSTA - CPF: 094.922.904-05 (APELADO) e provido em parte

02/10/2024, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:31

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/11/2024, 17:59

Baixa Definitiva

29/11/2024, 17:59

Transitado em Julgado em 28/11/2024

29/11/2024, 17:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 00:06

Decorrido prazo de LUANA GONZAGA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 12:02

DESPACHO

•13/08/2024, 10:13

06/11/2024, 00:52

Decorrido prazo de LUANA GONZAGA DA COSTA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 00:04

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 23:22

Expedição de Outros documentos.

04/10/2024, 15:51

Conhecido o recurso de LUANA GONZAGA DA COSTA - CPF: 094.922.904-05 (APELADO) e provido em parte

02/10/2024, 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de petição

04/09/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:36

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/08/2024, 11:31

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:03

Juntada de Petição de petição

13/08/2024, 15:57

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/08/2024, 09:33

Deliberado em Sessão - Adiado

12/08/2024, 14:30

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

29/07/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024, 13:59

Retificado o movimento Conclusos para despacho

22/07/2024, 19:21

Conclusos para despacho

22/07/2024, 14:50

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/07/2024, 10:10

Conclusos para despacho

25/04/2024, 06:14

Juntada de Petição de parecer

24/04/2024, 07:02

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2024, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 07:08

Juntada de Certidão

18/12/2023, 08:36

Conclusos para despacho

18/12/2023, 08:36

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/12/2023, 15:12

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 15:12

DESPACHO

•13/08/2024, 09:33

DESPACHO

•22/07/2024, 10:10

DESPACHO

•22/03/2024, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 14:28

SENTENÇA

•18/04/2023, 09:20

DESPACHO

•20/10/2021, 09:27

DESPACHO

•20/10/2021, 09:27

DESPACHO

•20/10/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 20:15

Todos os documentos(20)

ACÓRDÃO

•02/10/2024, 12:02

DESPACHO

•13/08/2024, 10:13

DESPACHO

•13/08/2024, 09:33

DESPACHO

•22/07/2024, 10:10

DESPACHO

•22/03/2024, 07:08

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 14:28

SENTENÇA

•18/04/2023, 09:20

DESPACHO

•20/10/2021, 09:27

DESPACHO

•20/10/2021, 09:27

DESPACHO

•20/10/2021, 08:18

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/08/2020, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 20:15

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2020, 20:15

DESPACHO

•04/02/2020, 17:49

DESPACHO

•15/12/2019, 18:18

DECISÃO

•13/08/2019, 15:37

DECISÃO

•13/08/2019, 15:33

DECISÃO

•12/08/2019, 17:42