Apelação Cível 0809144-26.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelJornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA)

Autor

MUNICIPIO DE JOAO PESSOA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PROGEM

Terceiro

NATHALYA BABILA XAVIER SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/01/2021, 15:12

Baixa Definitiva

26/01/2021, 15:12

Processo Desarquivado

26/01/2021, 15:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 08:45

Transitado em Julgado em 15/12/2020

17/12/2020, 08:45

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:28

Decorrido prazo de NATHALYA BABILA XAVIER SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 06:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e provido em parte

16/10/2020, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2020, 17:00

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2020, 15:00

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

26/01/2021, 15:12

Baixa Definitiva

26/01/2021, 15:12

Processo Desarquivado

26/01/2021, 15:09

Arquivado Definitivamente

17/12/2020, 08:45

Transitado em Julgado em 15/12/2020

17/12/2020, 08:45

Documentos

ACÓRDÃO

•16/10/2020, 15:39

DESPACHO

•24/09/2020, 21:29

Juntada de Petição de petição

08/12/2020, 18:28

Decorrido prazo de NATHALYA BABILA XAVIER SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 00:05

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 00:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 06:53

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA-PB (PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PESSOA) (APELANTE) e provido em parte

16/10/2020, 15:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/10/2020, 17:00

Juntada de Petição de cota

07/10/2020, 08:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:19

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2020, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2020, 21:29

Conclusos para despacho

22/09/2020, 22:41

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2020, 11:15

Juntada de Certidão

18/09/2020, 10:56

Juntada de certidão

18/09/2020, 10:56

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:56

Distribuído por sorteio

18/09/2020, 10:52

Recebidos os autos

18/09/2020, 10:52

DESPACHO

•21/09/2020, 11:15

DESPACHO

•10/09/2020, 01:34

DESPACHO

•21/05/2020, 13:50

DESPACHO

•19/05/2020, 16:44

DESPACHO

•27/09/2019, 10:45

DESPACHO

•26/09/2019, 15:14

SENTENÇA

•19/03/2019, 18:27

DESPACHO

•09/11/2017, 16:50

DESPACHO

•16/09/2016, 10:37

DECISÃO

•25/02/2016, 18:19

OUTROS DOCUMENTOS

•25/02/2016, 10:48