Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832466-02.2021.8.15.2001 - TJPB

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0832466-02.2021.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/03/2026, 18:01

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Decorrido prazo de KLEPSON CARDOSO CANDIDO em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 03:43

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:47

Publicado Expediente em 17/10/2025.

17/10/2025, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 07:47

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0832466-02.2021.8.15.2001. AUTOR: KLEPSON CARDOSO CANDIDO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0832466-02.2021.8.15.2001. AUTOR: KLEPSON CARDOSO CANDIDO REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Assunto: [Gratificação de Incentivo] Vistos, etc. INTIME-SE o recorrido para oferecer contrarrazões ao RECURSO INOMINADO, no prazo de 10 (dez dias). Decorrido este prazo, ainda que não apresentadas, certifique-se e remetam-se à TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL. João Pessoa, data eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

16/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 19:37

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 19:37

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 03:54

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 15:30

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 03:54

Decisão

•29/05/2024, 11:09

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Partes do Processo(21)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de KLEPSON CARDOSO CANDIDO em 04/11/2025 23:59.

Decorrido prazo de ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES em 04/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Publicado Expediente em 17/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

Juntada de Petição de contrarrazões

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(50)