Procedimento Comum Cível 0829976-41.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Pagamento
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJPB
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
27/05/2020
Valor da Causa
R$ 10.938,77
Órgão julgador
4ª Vara de Fazenda Pública da Capital
Partes do Processo
PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO
CPF
034.***.***-69
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Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (22)
Partes do Processo
(22)
PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO
CPF
034.***.***-69
Mostrar
Autor
PARAIBA GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 01:26
Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 00:47
PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV
Terceiro
ES
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
DETRAN
Terceiro
PROCURADORIA DO ESTADO
Terceiro
GOV ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON
Terceiro
PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL
Terceiro
PGEPB
Terceiro
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES
Terceiro
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO
Terceiro
3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA
Terceiro
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.***.***.0001-00
Mostrar
Reu
FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC
CNPJ
08.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2026, 12:03
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:52
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:08
Publicado Expediente em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:30
Juntada de Petição de contestação
15/04/2026, 18:59
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:42
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:42
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:42
Deferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU).
08/04/2026, 10:09
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 08:59
Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:39
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 01:26
Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 18/05/2026 23:59.
19/05/2026, 00:47
Juntada de Petição de informações prestadas
14/05/2026, 12:03
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:52
Decorrido prazo de PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO em 12/05/2026 23:59.
13/05/2026, 00:08
Publicado Expediente em 16/04/2026.
16/04/2026, 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2026
16/04/2026, 00:30
Juntada de Petição de contestação
15/04/2026, 18:59
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:42
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:42
Expedição de Outros documentos.
14/04/2026, 10:42
Deferido o pedido de Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (REU).
08/04/2026, 10:09
Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )
22/02/2026, 14:33
Conclusos para julgamento
14/01/2026, 08:59
Decorrido prazo de FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 01:39
Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2025, 11:56
Publicado Mandado em 20/10/2025.
20/10/2025, 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 00:15
Juntada de Petição de petição
17/10/2025, 15:23
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0829976-41.2020.8.15.2001. AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO REU: FUNDACAO ESPACO CULTURAL DA PARAIBA FUNESC, ESTADO DA PARAIBA MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda: INTIMAR AUTOR: PATRICIA DOS SANTOS CARVALHO, para, no prazo de 15 dias, se manifestar quanto à adequação do rito procedimental à Lei nº 12.153/2009, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário MANDADO - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Pagamento] , para, no prazo de 15 dias, se manifestar quanto à adequação do rito procedimental à Lei nº 12.153/2009, sob pena de preclusão. JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2025 De ordem, ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
17/10/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 08:04
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 08:04
Expedição de Outros documentos.
16/10/2025, 08:04
Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025, 15:32
Determinada a emenda à inicial
10/07/2025, 10:21
Conclusos para despacho
11/04/2025, 07:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/04/2025, 07:44
Juntada de Petição de outros documentos
10/09/2024, 15:32
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
13/06/2023, 12:02
Conclusos para despacho
12/06/2023, 11:19
Juntada de Outros documentos
12/06/2023, 11:19
Juntada de Petição de informações prestadas
23/03/2023, 21:54
Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022, 11:36
Conclusos para despacho
02/09/2021, 16:26
Juntada de Petição de informações prestadas
27/04/2021, 14:12
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021, 18:22
Expedição de Outros documentos.
20/04/2021, 18:22
Provimento em auditagem
28/02/2021, 00:00
Conclusos para despacho
07/10/2020, 14:32
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/10/2020 23:59:59.
02/10/2020, 01:02
Juntada de Petição de petição
19/08/2020, 14:51
Expedição de Outros documentos.
18/08/2020, 15:35
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
25/06/2020, 20:12
Proferido despacho de mero expediente
25/06/2020, 20:12
Conclusos para despacho
28/05/2020, 07:11
Distribuído por sorteio
27/05/2020, 15:56
Documentos
Decisão
•
08/04/2026, 10:09