Cumprimento de sentença 0841806-43.2016.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0841806-43.2016.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

13/03/2026, 09:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Decorrido prazo de RLH PNEUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 14:33

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: RLH PNEUS LTDA REU: ESTADO DA PARAIBA EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Repetição de indébito] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0841806-43.2016.8.15.2001 Vistos, etc. Decorrido o prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Após, intime-se o promovente/executado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10%, honorários advocatícios no mesmo percentual e penhora, tudo nos termos do art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem pagamento, aguarde-se por mais 15 dias o prazo de impugnação ao cumprimento de sentença, tal como previsto no art. 525 do CPC. Caso apresentada impugnação, intime-se, desde logo, a parte credora para manifestar-se, em 10 dias. CUMPRA-SE. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 07:11

Transitado em Julgado em 03/02/2025

16/10/2025, 07:11

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2025, 16:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/08/2025, 14:57

Conclusos para despacho

29/05/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição

23/02/2025, 14:35

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 01:28

Documentos

Despacho

•31/08/2025, 16:13

Sentença

•19/11/2024, 16:40

—

Partes do Processo(21)

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Decorrido prazo de RLH PNEUS LTDA em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Transitado em Julgado em 03/02/2025

Proferido despacho de mero expediente

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO em 03/02/2025 23:59.

Todas as movimentações(55)