Procedimento Comum Cível 0839096-06.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 25 - Des. Wolfram da Cunha Ramos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:22

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:38

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:12

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839096-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de informação

10/01/2025, 08:24

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

30/06/2025, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 18:22

Determinado o arquivamento

27/06/2025, 18:22

Conclusos para julgamento

05/06/2025, 10:38

Recebidos os autos

01/04/2025, 14:12

Documentos

DESPACHO

•20/07/2023, 18:46

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:48

Juntada de certidão de prevenção

01/04/2025, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/01/2025, 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

25/01/2025, 17:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

24/01/2025, 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.

24/01/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 06:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839096-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

23/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:29

Juntada de Petição de apelação

22/01/2025, 15:03

Juntada de Petição de informação

10/01/2025, 08:24

Publicado Sentença em 02/12/2024.

02/12/2024, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGIVALDO MARQUES RIBEIRO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839096-06.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Cuida-se da A

29/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: REGIVALDO MARQUES RIBEIRO REU: BANCO BMG SA SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839096-06.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Cuida-se da A

29/11/2024, 00:00

Julgado procedente em parte do pedido

28/11/2024, 11:39

Determinado o arquivamento

28/11/2024, 11:39

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:26

Conclusos para despacho

21/10/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 17:46

Publicado Despacho em 30/09/2024.

30/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

28/09/2024, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGIVALDO MARQUES RIBEIRO REU: BANCO BMG SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839096-06.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. O autor ingre

27/09/2024, 00:00

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

17/06/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

27/03/2024, 08:32

Expedição de certidão de decurso de prazo.

27/03/2024, 08:32

Decorrido prazo de REGIVALDO MARQUES RIBEIRO em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:10

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/02/2024 23:59.

15/02/2024, 19:01

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 17:37

Publicado Despacho em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGIVALDO MARQUES RIBEIRO REU: BANCO BMG SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839096-06.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGIVALDO MARQUES RIBEIRO REU: BANCO BMG SA DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ); e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0839096-06.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Defeito, nulidade ou anulação] Vistos, etc. Intimem-se as

18/12/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 09:24

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

08/11/2023, 09:24

Conclusos para julgamento

11/10/2023, 06:03

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/10/2023, 06:49

Juntada de Petição de diligência

04/10/2023, 06:49

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 20/09/2023 23:59.

27/09/2023, 23:07

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:26

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839096-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0839096-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/08/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 18:48

Expedição de Mandado.

24/08/2023, 12:08

Juntada de Ofício

21/08/2023, 20:42

Juntada de Petição de informação

05/08/2023, 08:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REGIVALDO MARQUES RIBEIRO - CPF: 674.580.094-20 (AUTOR).

20/07/2023, 18:46

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

20/07/2023, 18:46

Concedida a Antecipação de tutela

20/07/2023, 18:46

Distribuído por sorteio

18/07/2023, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•24/08/2023, 18:49

DESPACHO

•08/11/2023, 09:24

DESPACHO

•15/12/2023, 16:42

DESPACHO

•17/06/2024, 11:39

DESPACHO

•26/09/2024, 09:10

SENTENÇA

•28/11/2024, 11:39

SENTENÇA

•28/11/2024, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2025, 15:30

DESPACHO

•07/02/2025, 00:56

ACÓRDÃO

•25/02/2025, 09:48

DESPACHO

•27/06/2025, 18:22