Procedimento Comum Cível 0801361-91.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICPAL DE PRINCESA ISABEL

Terceiro

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HAROLDO MAGALHAES DE CARVALHO

OAB/PE 25252·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICPAL DE PRINCESA ISABEL

Terceiro

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL - PB

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL

CNPJ

Reu

GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de réplica

30/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Outras Decisões

17/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:57

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de réplica

30/04/2026, 16:42

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:20

Juntada de Petição de contestação

22/04/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 08:33

Juntada de Petição de petição

10/03/2026, 11:45

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Outras Decisões

17/11/2025, 11:05

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2025, 16:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:37

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:08

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 14:31

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 02:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2025, 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 12:34

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801361-91.2025.8.15.0311. AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo perícia para o dia 14/11/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB. CERTIFICO que de ordem, INTIMO as partes, por este ato ordinatório (via PJE), através de seus advogados/procuradores, da data aprazada, bem como, para apresentar os quesitos da perícia, caso ainda não tenha sido apresentado. CIENTIFICO o perito nomeado, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, da referida perícia e de que deverá responder aos quesitos contidos nos autos, além dos quesitos do Juízo, caso tenha, bem como, de que deverá apresentar o relatório da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua realização. PRINCESA ISABEL, 16 de outubro de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801361-91.2025.8.15.0311. AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo perícia para o dia 14/11/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB. CERTIFICO que de ordem, INTIMO as partes, por este ato ordinatório (via PJE), através de seus advogados/procuradores, da data aprazada, bem como, para apresentar os quesitos da perícia, caso ainda não tenha sido apresentado. CIENTIFICO o perito nomeado, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, da referida perícia e de que deverá responder aos quesitos contidos nos autos, além dos quesitos do Juízo, caso tenha, bem como, de que deverá apresentar o relatório da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua realização. PRINCESA ISABEL, 16 de outubro de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801361-91.2025.8.15.0311. AUTOR: JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ REU: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO DE PRINCESA ISABEL, MUNICIPIO DE PRINCESA ISABEL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo perícia para o dia 14/11/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB. CERTIFICO que de ordem, INTIMO as partes, por este ato ordinatório (via PJE), através de seus advogados/procuradores, da data aprazada, bem como, para apresentar os quesitos da perícia, caso ainda não tenha sido apresentado. CIENTIFICO o perito nomeado, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, da referida perícia e de que deverá responder aos quesitos contidos nos autos, além dos quesitos do Juízo, caso tenha, bem como, de que deverá apresentar o relatório da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua realização. PRINCESA ISABEL, 16 de outubro de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Conclusos para despacho

16/10/2025, 09:04

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:03

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 09:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:50

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/10/2025, 07:47

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ (684.123.804-44).

30/09/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 08:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE RONALDO DE SOUSA FERRAZ - CPF: 684.123.804-44 (AUTOR).

30/09/2025, 08:32

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

27/05/2025, 14:11

Distribuído por sorteio

27/05/2025, 14:11

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:48

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 07:47

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 07:47

Documento de Comprovação

•15/10/2025, 07:47

Decisão

•30/09/2025, 08:32