Procedimento Comum Cível 0801584-69.2025.8.15.0141 - TJPB | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 600.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2026, 10:13

Determinado o cancelamento da distribuição

28/04/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:00

Recebida a emenda à inicial

18/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 14:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:32

Todas as movimentações(35)

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:55

Publicado Expediente em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:55

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 17:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/04/2026, 10:13

Determinado o cancelamento da distribuição

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:13

Decisão

•18/03/2026, 09:32

28/04/2026, 10:13

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 11:41

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 01:04

Decorrido prazo de JOSE WELITON DE MELO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 00:14

Publicado Expediente em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2026

21/03/2026, 00:24

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 13:00

Recebida a emenda à inicial

18/03/2026, 09:32

Conclusos para despacho

30/01/2026, 10:17

Juntada de Petição de documento de comprovação

27/01/2026, 14:45

Publicado Expediente em 21/01/2026.

26/01/2026, 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2026

09/01/2026, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801584-69.2025.8.15.0141. AUTOR: JOSE WELITON DE MELO - PB9021 PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS Endereço: RUA ANTÔNIO CARNEIRO, 58, CENTRO, RIACHO DOS CAVALOS - PB - CEP: 58870-000 DESPACHO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Perdas e Danos] PARTE PROMOVENTE: Nome: MP ENGENHARIA & SST LTDA Endereço: RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, 444, ALTO DO CRUZEIRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Nome: MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA Endereço: RUA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, 444, ALTO DO CRUZEIRO, BREJO DOS SANTOS - PB - CEP: 58880-000 Advogado do(a) Intime-se o autor para, em 15 dias, pagar as custas processuais. Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Fernanda de Araujo Paz - Juíza de Direito em substituição

08/01/2026, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2026, 14:20

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:08

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 08:55

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0801584-69.2025.8.15.0141. AUTORA: MP ENGENHARIA & SST LTDA e outros PARTE RÉ: MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS A petição inicial conforme ora posta merece emenda. Explico: O promovente, ao final da exordial, requer a condenação do promovido em obrigação de pagar, consistente na devolução dos valores pagos, porém não especifica qual o valor a que faz jus. Assim, deixa de atender ao comando dos artigos. 322 e 324, do CPC, que prevê que o pedido deverá ser certo e determinado, não se enquadrando em nenhuma das hipóteses em que a possível a formulação de pedido genérico. Ademais, se não houve a devida especificação do valor que a parte entende devido, presume-se que o valor da causa não está devidamente arbitrado. Assim, EXPEDIENTE - Estado da Paraíba Poder Judiciário 2ª vara da comarca de catolé do rocha/pb DESPACHO NÚMERO DO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Perdas e Danos] PARTE intime-se o promovente para emendar a petição inicial, corrigindo os equívocos apontados, pautando-se na Lei de regência, qual seja, o código de processo civil, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Catolé do Rocha/PB, 16 de outubro de 2025. Fernanda de Araujo Paz Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:13

Determinada a emenda à inicial

16/10/2025, 06:21

Conclusos para despacho

02/10/2025, 13:49

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:57

Decorrido prazo de MARCIO PEREIRA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 17:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 09:28

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2025, 18:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MP ENGENHARIA & SST LTDA (28.730.304/0001-23) e outro.

01/04/2025, 18:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

31/03/2025, 12:18

Distribuído por sorteio

31/03/2025, 12:18

Despacho

•07/01/2026, 14:20

Despacho

•16/10/2025, 06:21

Despacho

•01/04/2025, 18:17