Procedimento Comum Cível 0802343-22.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

JOSILINE DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO RAMALHO LINS

OAB/PB 22632·CPF·Representa: Autor

RAMON RAMALHO LINS

OAB/PB 24536·CPF·Representa: Autor

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA

OAB/PB 23664·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSILINE DINIZ DE SOUSA

CPF

Autor

ENERGISA PARAIBA- DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA

Terceiro

ENERGISA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA AREA DE GERACAO DISTRIBUIDA DA ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Terceiro

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:22

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2026 11:00 4ª Vara Mista de Sousa.

11/05/2026, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:40

Todas as movimentações(58)

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Publicado Expediente em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

13/05/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 10:08

Decisão

•11/05/2026, 10:08

13/05/2026, 00:22

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 11:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/06/2026 11:00 4ª Vara Mista de Sousa.

11/05/2026, 11:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/05/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2026, 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do orgão

22/02/2026, 17:49

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:30

Conclusos para decisão

04/11/2025, 08:40

Decorrido prazo de JOSILINE DINIZ DE SOUSA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:59

Juntada de Petição de petição

22/10/2025, 12:08

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JOSILINE DINIZ DE SOUSA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimada(s), para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, especificarem, de modo concreto e fundamentado, cada prova que eventualmente se dispõem a custear e produzir. Outrossim, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advertida(s) que requerimentos genéricos, sem fundamentação, serão tidos por inexistentes Sousa(PB), 16 de outubro de 2025 FRANCISCA DE PAULA CELESTE DE SA RESENDE MARQUES Analista/Técnico(a) Judiciário(a) EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA - 7ª VARA MISTA Rua Francisco Vieira da Costa, s/n, Raquel Gadelha, CEP 58800970 [email protected]; (83)35226602 – (83) 99143-4162 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] PROCESSO Nº: 0802343-22.2025.8.15.0371 PARTE

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:40

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

03/09/2025, 11:38

Conclusos para decisão

27/08/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 15:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de diligência

21/08/2025, 07:39

Juntada de Petição de informações prestadas

20/08/2025, 11:19

Expedição de Mandado.

18/08/2025, 10:29

Concedida a Medida Liminar

18/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

21/07/2025, 11:28

Juntada de Petição de informações prestadas

21/07/2025, 09:57

Juntada de Petição de contestação

16/07/2025, 12:43

Juntada de Petição de informações prestadas

07/07/2025, 18:15

Decorrido prazo de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA em 03/07/2025 07:10.

04/07/2025, 02:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/07/2025, 07:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

02/07/2025, 07:10

Expedição de Mandado.

01/07/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de informações prestadas

27/06/2025, 10:09

Concedida em parte a Medida Liminar

26/06/2025, 10:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSILINE DINIZ DE SOUSA - CPF: 085.947.194-26 (AUTOR).

26/06/2025, 10:31

Determinada a citação de ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA - CNPJ: 09.095.183/0001-40 (REU)

26/06/2025, 10:31

Conclusos para decisão

12/06/2025, 08:12

Juntada de Petição de informações prestadas

10/06/2025, 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSILINE DINIZ DE SOUSA - CPF: 085.947.194-26 (AUTOR).

05/06/2025, 09:23

Decorrido prazo de RAMON RAMALHO LINS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO LINS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de RAMON RAMALHO LINS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:20

Decorrido prazo de RICARDO RAMALHO LINS em 20/05/2025 23:59.

23/05/2025, 16:20

Conclusos para decisão

16/04/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

09/04/2025, 10:50

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 10:23

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 11:01

Determinada a emenda à inicial

02/04/2025, 08:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

25/03/2025, 11:33

Distribuído por sorteio

25/03/2025, 11:33

Despacho

•15/10/2025, 11:02

Decisão

•18/08/2025, 09:59

Decisão

•26/06/2025, 10:31

Decisão

•05/06/2025, 09:23

Despacho

•02/04/2025, 08:24