Cumprimento de sentença 0806335-47.2023.8.15.0181 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2023

Valor da Causa

R$ 20.400,00

Órgão julgador

5ª Vara Mista de Guarabira

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de sentença · 5ª Vara Mista de Guarabira 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 11 - Des. José Ricardo Porto

Partes do Processo

ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA

CPF

Autor

BRADESCO CAPITALIZACAO S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE

OAB/PB 26712·CPF·Representa: Autor

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA

OAB/PB 26220·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:22

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806335-47.2023.8.15.0181. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, CENTRO, GUARABIRA - PB CEP: 58200/000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA(090.639.314-09); ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA(885.745.204-20); JONH LENNO DA SILVA ANDRADE(112.100.494-65); BRADESCO CAPITALIZACAO S/A INTIMO a parte autora/exequente, através de seu advogado para, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos alvarás de transferência. GUARABIRA/PB,16 de outubro de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(63)

Conclusos para despacho

27/04/2026, 16:38

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026

08/04/2026, 00:34

Publicado Despacho em 08/04/2026.

08/04/2026, 00:34

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2026, 17:17

Documentos

Despacho

•06/04/2026, 12:57

Despacho

•26/03/2026, 17:17

Conclusos para despacho

26/03/2026, 11:48

Juntada de Certidão

26/03/2026, 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho

12/02/2026, 08:16

Conclusos para despacho

24/10/2025, 07:40

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 15:51

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:22

Publicado Sentença em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0806335-47.2023.8.15.0181. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, CENTRO, GUARABIRA - PB CEP: 58200/000 ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA(090.639.314-09); ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA(885.745.204-20); JONH LENNO DA SILVA ANDRADE(112.100.494-65); BRADESCO CAPITALIZACAO S/A INTIMO a parte autora/exequente, através de seu advogado para, juntar aos presentes autos os dados bancários da parte autora/advogado, para fins de possibilitar a expedição dos alvarás de transferência. GUARABIRA/PB,16 de outubro de 2025 VINICIUS SOARES DE CARVALHO Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0806335-47.2023.8.15.0181 [Protesto Indevido de Título] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Antonio de Padua Gomes da Silva em face de Bradesco Capitalização S/A. Conforme os documentos anexados ao processo, as partes concordaram em relação ao débito exequendo. O valor devido foi pago. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, o caso se enquadra na hipótese de extinção do processo pela satisfação da execução, conforme o Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do CPC, extingo o presente processo com resolução do mérito. Expeça(m)-se alvará(s). Em relação às custas, insira-se o devedor no Serara e arquive-se o feito. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA REU: BRADESCO CAPITALIZACAO S/A SENTENÇA Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Mista de Guarabira CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO N. 0806335-47.2023.8.15.0181 [Protesto Indevido de Título] Vistos, etc. Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizado por Antonio de Padua Gomes da Silva em face de Bradesco Capitalização S/A. Conforme os documentos anexados ao processo, as partes concordaram em relação ao débito exequendo. O valor devido foi pago. É O RELATÓRIO. DECIDO. Diante da satisfação da obrigação, o caso se enquadra na hipótese de extinção do processo pela satisfação da execução, conforme o Artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Isto posto, com fundamento no Artigo 924, inciso II, do CPC, extingo o presente processo com resolução do mérito. Expeça(m)-se alvará(s). Em relação às custas, insira-se o devedor no Serara e arquive-se o feito. GUARABIRA/PB, data e assinatura eletrônica. Kátia Daniela de Araújo - Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/10/2025, 14:50

Conclusos para despacho

25/08/2025, 13:08

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/07/2025 23:59.

25/07/2025, 22:20

Juntada de Petição de petição

19/06/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:01

Juntada de Certidão

05/06/2025, 15:53

Determinada a citação de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A - CNPJ: 33.010.851/0001-74 (REU)

22/05/2025, 20:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/04/2025, 13:37

Conclusos para decisão

14/04/2025, 13:37

Processo Desarquivado

02/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/04/2025, 14:35

Juntada de Petição de petição

02/09/2024, 12:33

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 12:43

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:42

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 12:42

Determinado o Arquivamento

07/06/2024, 10:52

Conclusos para despacho

05/06/2024, 07:35

Juntada de certidão de prevenção

05/06/2024, 05:03

Recebidos os autos

05/06/2024, 05:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

19/03/2024, 07:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/03/2024, 22:11

Expedição de Outros documentos.

14/02/2024, 17:07

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:51

Juntada de Petição de contrarrazões

06/01/2024, 16:52

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 01:00

Juntada de Petição de apelação

13/12/2023, 11:02

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 12:56

Juntada de Petição de apelação

28/11/2023, 18:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 10:55

Julgado procedente em parte do pedido

21/11/2023, 10:55

Conclusos para despacho

17/11/2023, 08:22

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 22:19

Juntada de Petição de réplica

16/11/2023, 22:14

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 22:37

Decorrido prazo de BRADESCO CAPITALIZACAO S/A em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:04

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:42

Juntada de Petição de contestação

11/10/2023, 08:21

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

11/09/2023, 11:29

Deferido o pedido de

11/09/2023, 11:29

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANTONIO DE PADUA GOMES DA SILVA - CPF: 885.745.204-20 (AUTOR).

11/09/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/09/2023, 23:16

Distribuído por sorteio

08/09/2023, 23:15

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:07

Sentença

•16/10/2025, 09:04

Sentença

•08/10/2025, 14:50

Decisão

•22/05/2025, 20:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 14:35

Outros Documentos

•02/04/2025, 14:35

Despacho

•07/06/2024, 10:52

Acórdão

•26/04/2024, 08:17

Despacho

•26/03/2024, 08:46

Despacho

•25/03/2024, 17:21

Despacho

•20/03/2024, 11:47

Documento Jurisprudência

•28/11/2023, 18:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•06/04/2026, 12:57

Despacho

•26/03/2026, 17:17

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:08

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:07

Sentença

•16/10/2025, 09:04

Sentença

•08/10/2025, 14:50

Decisão

•22/05/2025, 20:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 14:35

Outros Documentos

•02/04/2025, 14:35

Despacho

•07/06/2024, 10:52

Acórdão

•26/04/2024, 08:17

Despacho

•26/03/2024, 08:46

Despacho

•25/03/2024, 17:21

Despacho

•20/03/2024, 11:47

Documento Jurisprudência

•28/11/2023, 18:17

Documento Jurisprudência

•28/11/2023, 18:17

Sentença

•21/11/2023, 10:55

Despacho

•11/09/2023, 11:29