Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0113941-28.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0113941-28.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:16

Juntada de ofício requisitório de precatório

25/11/2025, 08:07

Juntada de Ofício

21/11/2025, 13:16

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2025, 12:49

Juntada de Informações

18/11/2025, 12:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 17:16

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0113941-28.2012.8.15.2001. REQUERENTE: AMILTON CARLOS LIMEIRA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 GILLANE ARAUJO ROLIM DE MELO Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:43

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:43

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2025, 12:49

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:42

—

Partes do Processo(22)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Ofício

Conclusos para despacho

Ato ordinatório praticado

Juntada de Informações

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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