Cumprimento de sentença 0803646-02.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0803646-02.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 11:25

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:38

Juntada de Petição de petição

12/11/2025, 18:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0803646-02.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. Emita-se guia para recolhimento das custas judiciais. Após, intime-se a parte autora, por seu patrono(a), se houver, para efetivar o pagamento das custas judiciais, no prazo de até 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito no SERASA, consoante disposto no artigo 394, § 3º, do Código de Normas Judiciais. Na hipótese de a parte autora não ter advogado constituído ou ser representada pela Defensoria Pública, proceda-se à intimação pessoal, na forma acima definida. Decorrido o prazo, comprovado o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso contrário, retornem-me conclusos. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Erica Tatiana Soares Amaral Freitas Juíza de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:12

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/07/2025, 11:49

Determinada diligência

14/05/2025, 20:25

Conclusos para decisão

23/04/2025, 10:52

Decorrido prazo de PAULIANO DA SILVA BATISTA em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:14

Expedição de Outros documentos.

24/01/2025, 13:03

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

26/11/2024, 10:23

Transitado em Julgado em 04/03/2024

24/09/2024, 12:55

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:02

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 09:12

Despacho

•14/05/2025, 20:25

—

Arquivado Definitivamente

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Determinada diligência

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de PAULIANO DA SILVA BATISTA em 24/02/2025 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Juntada de certidão automática NUMOPEDE

Transitado em Julgado em 04/03/2024

Juntada de provimento correcional

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