Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802381-20.2025.8.15.0311 - TJPB | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/01/2026

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES DE FRANCA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Homologada a Transação

28/11/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 00:13

Todas as movimentações(43)

Conclusos para julgamento

11/03/2026, 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/03/2026, 09:54

Decorrido prazo de ALBINO LUCIANO GOGGIN ZARZAR em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 04:17

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

28/02/2026, 02:01

Juntada de Petição de petição

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/02/2026, 02:01

Sentença

•13/01/2026, 11:35

23/02/2026, 14:37

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES DE FRANCA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:08

Publicado Sentença em 21/01/2026.

27/01/2026, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

17/01/2026, 04:33

Expedição de Outros documentos.

13/01/2026, 11:35

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

01/01/2026, 09:19

Homologada a Transação

28/11/2025, 11:13

Conclusos para julgamento

28/11/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 00:13

Juntada de Petição de contestação

26/11/2025, 02:08

Juntada de Petição de petição

19/11/2025, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

19/11/2025, 00:39

Publicado Expediente em 19/11/2025.

19/11/2025, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

18/11/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 08:57

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2025, 16:42

Juntada de Petição de outros documentos

03/11/2025, 12:35

Decorrido prazo de CRISTIANO ALVES DE FRANCA em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:46

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/10/2025, 15:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

27/10/2025, 15:14

Decorrido prazo de GUSTAVO LEITAO DE FIGUEIREDO MEDEIROS em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:16

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802381-20.2025.8.15.0311. AUTOR: CRISTIANO ALVES DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo perícia para o dia 14/11/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB. CERTIFICO que de ordem, INTIMO as partes, por este ato ordinatório (via PJE), através de seus advogados/procuradores, da data aprazada, bem como, para apresentar os quesitos da perícia, caso ainda não tenha sido apresentado. CIENTIFICO o perito nomeado, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, da referida perícia e de que deverá responder aos quesitos contidos nos autos, além dos quesitos do Juízo, caso tenha, bem como, de que deverá apresentar o relatório da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua realização. PRINCESA ISABEL, 16 de outubro de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0802381-20.2025.8.15.0311. AUTOR: CRISTIANO ALVES DE FRANCA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO (ART. 349, CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS - CGJPB) ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Princesa Isabel Nº DO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Designo perícia para o dia 14/11/2025, às 08h00min, na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel, Neste Fórum, localizado à Rua São Roque, s/n, Maia Princesa Isabel-PB. CERTIFICO que de ordem, INTIMO as partes, por este ato ordinatório (via PJE), através de seus advogados/procuradores, da data aprazada, bem como, para apresentar os quesitos da perícia, caso ainda não tenha sido apresentado. CIENTIFICO o perito nomeado, Dr. GUSTAVO LEITÃO DE FIGUEIREDO MEDEIROS, da referida perícia e de que deverá responder aos quesitos contidos nos autos, além dos quesitos do Juízo, caso tenha, bem como, de que deverá apresentar o relatório da perícia, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da sua realização. PRINCESA ISABEL, 16 de outubro de 2025. DAISY LEANDRO DA SILVA Técnico Judiciário

17/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 09:41

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 09:38

Outras Decisões

06/10/2025, 15:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/10/2025, 15:02

Juntada de Petição de documento de comprovação

30/09/2025, 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/09/2025, 22:27

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 22:27

Sentença

•28/11/2025, 11:13

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:38

Decisão

•06/10/2025, 15:02