Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836250-79.2024.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0836250-79.2024.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para despacho

03/03/2026, 15:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:33

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 10:54

Juntada de ofício requisitório de precatório

28/01/2026, 10:54

Juntada de Outros documentos

31/10/2025, 08:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 10:05

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:35

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836250-79.2024.8.15.2001. REQUERENTE: MARCOS HONORATO TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Regime Estatutário]

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0836250-79.2024.8.15.2001. REQUERENTE: MARCOS HONORATO TORRES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca das minutas dos ofícios requisitórios de precatórios, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Regime Estatutário]

17/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:08

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 09:46

Sentença

•05/12/2024, 12:42

—

Conclusos para despacho

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de ofício requisitório de precatório

Juntada de Outros documentos

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

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