Execução Fiscal 0805546-98.2021.8.15.0381 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.074.959,70

Órgão julgador

1ª Vara Mista de Itabaiana

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX

CNPJ

Autor

COMISSAO DE SUPERVISAO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUCAO DO CONCURSO PUBLICO DA PREFEITURA DE SALGADO DE

Terceiro

LOTEAMENTO EUROPA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VAMBERTO DE SOUZA COSTA FILHO

OAB/PB 14529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 11:55

Determinada diligência

04/04/2026, 11:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/04/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 13/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:16

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:47

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 08/05/2026 23:59.

09/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

04/04/2026, 11:55

Determinada diligência

04/04/2026, 11:55

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

Documentos

Despacho

•04/04/2026, 11:55

Despacho

•04/04/2026, 11:55

04/04/2026, 11:55

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 11:07

Juntada de Certidão

09/01/2026, 11:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 24/11/2025 23:59.

26/11/2025, 03:58

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 13/11/2025 23:59.

17/11/2025, 02:16

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 11:47

Conclusos para despacho

24/01/2025, 11:35

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/01/2025, 11:34

Juntada de Decisão

24/01/2025, 11:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 00:37

Decorrido prazo de LOTEAMENTO EUROPA LTDA - ME em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 01:37

Deferido o pedido de

16/08/2024, 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 17:53

Juntada de Petição de petição

24/04/2024, 11:03

Conclusos para despacho

19/03/2024, 22:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 04:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALGADO DE SAO FELIX em 03/08/2023 23:59.

09/08/2023, 03:21

Outras Decisões

09/06/2023, 21:21

Expedição de Outros documentos.

09/06/2023, 21:21

Conclusos para despacho

02/03/2023, 22:30

Juntada de Certidão

02/03/2023, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2022, 11:10

Decorrido prazo de LOTEAMENTO EUROPA LTDA - ME em 02/06/2022 23:59.

09/06/2022, 01:17

Conclusos para despacho

07/06/2022, 12:36

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:23

Juntada de Petição de petição

01/06/2022, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/05/2022, 16:45

Juntada de diligência

19/05/2022, 16:45

Conclusos para despacho

26/04/2022, 11:30

Juntada de Petição de petição

19/04/2022, 10:54

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:56

Decorrido prazo de LOTEAMENTO EUROPA LTDA - ME em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 01:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/03/2022, 15:15

Juntada de diligência

08/03/2022, 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/02/2022, 11:24

Juntada de diligência

23/02/2022, 11:24

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 21:46

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 21:42

Expedição de Mandado.

22/02/2022, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 15:04

Conclusos para despacho

17/02/2022, 08:17

Juntada de Petição de petição

16/02/2022, 13:56

Juntada de diligência

16/02/2022, 08:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2022, 08:35

Expedição de Mandado.

14/02/2022, 21:04

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022, 10:42

Conclusos para despacho

01/02/2022, 20:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/12/2021, 13:34

Distribuído por sorteio

29/12/2021, 13:34

Despacho

•15/05/2025, 11:47

Outros Documentos

•24/01/2025, 11:34

Decisão

•16/08/2024, 17:53

Decisão

•16/08/2024, 17:53

Despacho

•09/06/2023, 21:21

Despacho

•09/06/2023, 21:21

Despacho

•11/09/2022, 11:10

Despacho

•31/05/2022, 18:15

Despacho

•17/02/2022, 15:04

Despacho

•08/02/2022, 10:42