Execução Fiscal 0801560-75.2019.8.15.0521 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 15.492,08

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Outras Decisões

21/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801560-75.2019.8.15.0521.. AUTOR: [Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE), EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 08204878486 (EXECUTADO)]. REU: EXECUTADO: EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 08204878486. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para pronunciar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [Execução Fiscal ].

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

21/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Todas as movimentações(89)

Conclusos para despacho

19/02/2026, 09:18

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 03:14

Expedição de Outros documentos.

13/08/2025, 16:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025, 13:17

Outras Decisões

21/07/2025, 16:57

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:42

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 19:49

Publicado Intimação em 08/04/2025.

08/04/2025, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0801560-75.2019.8.15.0521.. AUTOR: [Estado da Paraiba - CNPJ: 08.761.124/0001-00 (EXEQUENTE), EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 08204878486 (EXECUTADO)]. REU: EXECUTADO: EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 08204878486. A MM. Juíza de Direito da Vara Única de Alagoinha, Dra. Janete Oliveira Ferreira Rangel, DETERMINA a intimação do(a) advogado(a) da parte exequente para pronunciar-se acerca da ocorrência da prescrição intercorrente Intimação - Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116). Assunto: [Execução Fiscal ].

04/04/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 10:51

Conclusos para despacho

21/10/2024, 22:55

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 22:15

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 00:57

Expedição de Outros documentos.

05/08/2024, 10:25

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/07/2024, 11:26

Conclusos para despacho

31/03/2024, 22:22

Juntada de certidão de decurso de prazo

31/03/2024, 22:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:08

Expedição de Outros documentos.

13/02/2024, 23:41

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 11:07

Conclusos para despacho

09/12/2023, 01:15

Juntada de certidão de decurso de prazo

09/12/2023, 01:14

Juntada de documento de comprovação

09/12/2023, 01:14

Decorrido prazo de EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA 08204878486 em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:16

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/10/2023 23:59.

17/10/2023, 02:16

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de D Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801560-75.2019.8.15.0521. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA em face de EDIVANILSON MONTEIRO DE OLIVEIRA, que através do presente Edital manda o MM. Juiz de D Edital Edital - Comarca de Vara Única de Alagoinha – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0801560-75.2019.8.15.0521. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Alagoinha, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2023, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 12:45

Juntada de provimento correcional

17/08/2023, 23:29

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 11:20

Conclusos para despacho

12/04/2023, 19:14

Juntada de certidão de decurso de prazo

12/04/2023, 19:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/03/2023 23:59.

11/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

26/02/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

26/02/2023, 09:04

Juntada de Petição de diligência

24/02/2023, 12:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/02/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

14/02/2023, 04:57

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 11:20

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:43

Conclusos para despacho

24/11/2022, 17:46

Juntada de certidão de decurso de prazo

24/11/2022, 17:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 21/11/2022 23:59.

24/11/2022, 00:43

Expedição de Outros documentos.

25/10/2022, 01:05

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 01:01

Juntada de Petição de mandado

16/09/2022, 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2022, 08:49

Expedição de Mandado.

31/08/2022, 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 17:33

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

30/08/2022, 17:33

Expedição de Mandado.

29/08/2022, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2022, 07:26

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 20/04/2022 23:59:59.

21/04/2022, 02:22

Conclusos para despacho

05/04/2022, 03:04

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 15:18

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022, 03:07

Conclusos para despacho

26/12/2021, 23:03

Juntada de Petição de petição

25/12/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/12/2021, 18:41

Juntada de Petição de documento de comprovação

25/12/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

22/12/2021, 02:02

Ato ordinatório praticado

22/12/2021, 02:01

Juntada de aviso de recebimento

14/12/2021, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2021, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2021, 19:29

Juntada de Certidão

20/05/2021, 08:47

Ato ordinatório praticado

20/05/2021, 08:43

Juntada de Certidão

20/05/2021, 08:40

Cancelada a movimentação processual

20/05/2021, 08:02

Conclusos para despacho

19/04/2021, 03:57

Juntada de Certidão

12/04/2021, 02:41

Juntada de Certidão

18/02/2021, 07:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/02/2021, 07:32

Juntada de Petição de cota

06/06/2020, 23:12

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 04:20

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 09:56

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019, 08:22

Conclusos para despacho

30/08/2019, 07:42

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 12:51

Documentos

Despacho

•30/08/2019, 08:22

Ato Ordinatório

•20/05/2021, 08:43

Despacho

•22/11/2021, 19:29

Ato Ordinatório

•22/12/2021, 02:01

Despacho

•18/03/2022, 12:03

Despacho

•02/08/2022, 07:26

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 01:01

Despacho

•10/02/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•26/02/2023, 09:04

Despacho

•18/08/2023, 12:45

Despacho

•08/02/2024, 11:07

Decisão

•11/07/2024, 11:26

Despacho

•03/04/2025, 10:51

Decisão

•21/07/2025, 16:57

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