Inventário 0800084-93.2019.8.15.0911 - TJPB

Inventário 0800084-93.2019.8.15.0911 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 16:42

Conclusos para despacho

08/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

05/01/2026, 13:54

Expedição de Outros documentos.

11/12/2025, 10:46

Juntada de ofício

10/12/2025, 17:15

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2025, 13:46

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/12/2025, 13:46

Expedição de Mandado.

24/11/2025, 16:22

Expedição de Carta.

21/11/2025, 09:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2025, 09:27

Decorrido prazo de JOZILENE DE QUEIROZ SOUTO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:21

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca INVENTÁRIO (39) 0800084-93.2019.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Compulsando os autos, percebo que o feito ainda não se encontra pronto para julgamento, razão pela qual DETERMINO: 1) Intime-se o inventariante para apresentar o esboço de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, considerando que não foi localizado nas primeiras nem nas últimas declarações (ID nº 25451171). 2) Oficie-se ao DETRAN/PB a fim de que informe os veículos existentes em nome do de cujus JOSE ARRUDA NETO, devendo a resposta ser encaminhada a este juízo no prazo máximo de 20 (vinte) dias. 3) Após a apresentação do esboço, intime-se o Estado da Paraíba, por intermédio de sua Procuradoria, para que informe se se opõe à homologação da partilha antes do recolhimento do ITCMD, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista a ausência de comprovação do respectivo processo administrativo nos autos. Fica autorizada a reiteração de qualquer das diligências acima, caso não haja resposta no prazo assinalado, podendo o cartório utilizar todos os meios de comunicação disponíveis para garantir a efetividade das intimações. Cumpridas as determinações, retornem os autos conclusos para deliberação. Expedientes necessários. Serra Branca (PB), data e assinatura eletrônicas. José IRLANDO Sobreira Machado Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:13

Ato Ordinatório

•21/11/2025, 09:27

—

Partes do Processo(9)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Juntada de ofício

Juntada de Petição de petição

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Juntada de Petição de devolução de mandado

Expedição de Mandado.

Expedição de Carta.

Ato ordinatório praticado

Decorrido prazo de JOZILENE DE QUEIROZ SOUTO em 12/11/2025 23:59.

Publicado Decisão em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

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