Procedimento Comum Cível 0822873-12.2022.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

ERIKE TADEU TAVARES E SILVA

CPF

Autor

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALTER SERRANO RIBEIRO

OAB/PB 10481·CPF·Representa: Autor

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA

OAB/MG 90461·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 09:25

Homologada renúncia pelo autor

28/08/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:55

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:10

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822873-12.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o instituto da Desistência difere da Renúncia, sendo este último extinção com resolução de mérito, INTIME-SE a parte promovente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:31

Determinada diligência

09/08/2023, 13:05

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

13/09/2023, 09:26

Transitado em Julgado em 13/09/2023

13/09/2023, 09:25

Homologada renúncia pelo autor

28/08/2023, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 12:18

Conclusos para despacho

28/08/2023, 09:55

Documentos

DESPACHO

•19/04/2022, 11:15

DESPACHO

•29/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 09:10

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0822873-12.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista que o instituto da Desistência difere da Renúncia, sendo este último extinção com resolução de mérito, INTIME-SE a parte promovente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. JOÃO PESSOA, 22 de agosto de 2023. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito

25/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023, 10:06

Conclusos para despacho

22/08/2023, 08:12

Decorrido prazo de ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.A em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 01:03

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 12:31

Determinada diligência

09/08/2023, 13:05

Conclusos para despacho

09/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2023, 10:25

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 09:15

Conclusos para despacho

08/08/2023, 07:19

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 17:58

Juntada de Petição de certidão

17/07/2023, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/04/2023, 15:47

Decorrido prazo de ERIKE TADEU TAVARES E SILVA em 10/02/2023 23:59.

23/02/2023, 13:58

Decorrido prazo de ERIKE TADEU TAVARES E SILVA em 16/12/2022 23:59.

28/12/2022, 05:05

Expedição de Outros documentos.

21/12/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 07:45

Conclusos para despacho

20/11/2022, 18:00

Juntada de Certidão

20/11/2022, 18:00

Expedição de Outros documentos.

20/11/2022, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2022, 13:26

Conclusos para despacho

27/09/2022, 11:46

Decorrido prazo de ERIKE TADEU TAVARES E SILVA em 18/07/2022 23:59.

20/07/2022, 12:38

Decorrido prazo de ERIKE TADEU TAVARES E SILVA em 20/06/2022 23:59.

23/06/2022, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

21/06/2022, 16:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

31/05/2022, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 08:38

Conclusos para despacho

29/05/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2022, 09:22

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2022, 11:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/04/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

19/04/2022, 09:20

DESPACHO

•31/05/2022, 08:38

DESPACHO

•21/06/2022, 16:39

DESPACHO

•27/09/2022, 13:26

DESPACHO

•20/11/2022, 17:59

DESPACHO

•21/11/2022, 07:45

DESPACHO

•21/12/2022, 10:21

DESPACHO

•09/08/2023, 10:25

DESPACHO

•09/08/2023, 13:05

DESPACHO

•10/08/2023, 12:31

DESPACHO

•10/08/2023, 12:31

DESPACHO

•22/08/2023, 10:06

DESPACHO

•24/08/2023, 23:36

SENTENÇA

•28/08/2023, 12:18