Procedimento Comum Cível 0808111-26.2025.8.15.0371 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Mista de Sousa

Partes do Processo

RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO QUEIROGA MAIA

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE QUEIROGA

CPF

Autor

FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE CRISTINA OLIVEIRA FIGUEIREDO PRETE ALMEIDA

OAB/BA 50450·CPF·Representa: Autor

DEBORA ALINE SANTOS ALVES

OAB/PB 29050·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(30)

RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA

CPF

Autor

MARIA DO SOCORRO QUEIROGA MAIA

CPF

Autor

FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA

CPF

Autor

MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE QUEIROGA

CPF

Autor

FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES

CPF

Autor

PARAIBA GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

PARAIBA PRREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Terceiro

ES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

DETRAN

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO

Terceiro

GOV ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA - PROCON

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Terceiro

PGEPB

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO E/OU DO GERENTE EXECUTIVO DA GEEJA (GERENCIA EXECUTIVA D

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE COORDENACAO-GERAL DO CONCURSO PUBLICO

Terceiro

3 GERENCIA REGIONAL DE SAUDE DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

MARCOS DA COSTA CABRAL

Terceiro

MARIA DALIA MONTINEGRO CABRAL

Terceiro

MARCOS DA COSTA CABRAL JUNIOR

Terceiro

RAMIZA ALVES IRINEU

Terceiro

CARTORIO DE CLAUDIA MARQUES

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO QUEIROGA MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO QUEIROGA MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Todas as movimentações(36)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026

16/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

15/05/2026, 16:52

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 09:19

Ato ordinatório praticado

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/05/2026, 16:52

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:19

14/05/2026, 09:18

Transitado em Julgado em 13/05/2026

13/05/2026, 10:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO QUEIROGA MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 01:30

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO QUEIROGA MAIA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO FERNANDES DE QUEIROGA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:40

Juntada de Petição de cota

25/04/2026, 13:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:00

Publicado Sentença em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/04/2026, 18:05

Julgado procedente o pedido

22/04/2026, 18:05

Conclusos para decisão

07/01/2026, 07:41

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 20:27

Expedição de Outros documentos.

24/11/2025, 07:14

Decorrido prazo de FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:08

Juntada de Petição de réplica

05/11/2025, 15:39

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0808111-26.2025.8.15.0371. RÉU: Estado da Paraiba INTIMAÇÃO Cumprindo determinação do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Mista de Sousa, INTIMO a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação. Sousa (PB), 16 de outubro de 2025. (JOSE PEREIRA JUNIOR) Analista Judiciário Assinatura eletrônica EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Sousa R. Francisco Vieira da Costa, n. 10, Raquel Gadelha Sousa/PB, CEP: 58804-725 E-mail: [email protected] Tel.: (83) 3522-6601 | Whatsapp: (83) 99144-6719 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): RITA DE CASSIA FERNANDES DE QUEIROGA e outros (4)

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 11:08

Juntada de Petição de contestação

16/10/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 09:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCA FERNANDES DE ABRANTES - CPF: 769.036.724-00 (AUTOR).

13/10/2025, 14:47

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

13/10/2025, 14:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

30/09/2025, 06:36

Distribuído por dependência

30/09/2025, 06:36

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:18

Sentença

•22/04/2026, 18:05

Sentença

•22/04/2026, 18:05

Decisão

•13/10/2025, 14:47

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 06:36

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 06:36

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 06:36

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 06:36