Procedimento Comum Cível 0833278-49.2018.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2018

Valor da Causa

R$ 134.129,70

Órgão julgador

5ª Vara de Fazenda Pública da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos 2° Grau · TJPB · Apelação Cível · Gabinete 09 - Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos

Partes do Processo

MARIA DAS VITORIAS DA SILVA

CPF

Autor

ANTONIO DA COSTA GUEDES SILVA

CPF

Autor

BERNARDO VERISSIMO NETO

CPF

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 16:17

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:34

Determinada diligência

24/02/2026, 18:02

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 18:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:31

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2025, 10:02

Todas as movimentações(90)

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/03/2026, 16:17

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Publicado Expediente em 02/03/2026.

06/03/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:17

Despacho

•24/02/2026, 18:02

28/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:09

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 12:34

Determinada diligência

24/02/2026, 18:02

Determinado o arquivamento

24/02/2026, 18:02

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:31

Juntada de certidão de prevenção

15/12/2025, 10:02

Recebidos os autos

15/12/2025, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PARAIBA PREVIDENCIA APELADO: BERNARDO VERISSIMO NETO, A. D. C. G. S., MARIA DAS VITORIAS DA SILVA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.38724320. João Pessoa, 13 de novembro de 2025. TEREZA CRISTINA DE ARAUJO BRITO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0833278-49.2018.8.15.2001

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 35ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 03 de Novembro de 2025, às 14h00, até 10 de Novembro de 2025.

17/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/09/2025, 08:37

Juntada de Certidão

09/09/2025, 08:16

Juntada de Outros documentos

09/09/2025, 08:15

Juntada de Petição de contrarrazões

02/06/2025, 12:14

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

30/04/2025, 07:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 07:05

Conclusos para despacho

22/04/2025, 14:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 15:20

Decorrido prazo de ANTONIO DA COSTA GUEDES SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de MARIA DAS VITORIAS DA SILVA em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:51

Decorrido prazo de BERNARDO VERISSIMO NETO em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 00:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/10/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 13:17

Conclusos para julgamento

11/10/2024, 22:28

Juntada de provimento correcional

16/08/2024, 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 11:50

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 11:40

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:29

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2023, 19:10

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 10:47

Embargos de Declaração Acolhidos

01/11/2023, 19:04

Conclusos para julgamento

21/10/2023, 20:20

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 17/05/2023 23:59.

19/05/2023, 14:52

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2023, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 08:11

Ato ordinatório praticado

17/04/2023, 08:11

Juntada de Outros documentos

17/04/2023, 08:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/04/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:50

Expedição de Outros documentos.

20/03/2023, 10:50

Julgado procedente em parte do pedido

08/11/2022, 12:10

Juntada de provimento correcional

05/11/2022, 23:37

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 16:31

Juntada de Petição de petição

10/06/2021, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:21

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 13:43

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Juntada de certidão

23/05/2019, 18:39

Conclusos para despacho

13/03/2019, 07:35

Juntada de Petição de comunicações

29/01/2019, 12:48

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 19/12/2018 23:59:59.

20/12/2018, 00:18

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

23/11/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/10/2018, 17:01

Não Concedida a Antecipação de tutela

17/10/2018, 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

17/10/2018, 17:19

Conclusos para decisão

15/08/2018, 14:48

Juntada de Petição de informações prestadas

11/07/2018, 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2018, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2018, 16:38

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/06/2018, 14:05

Conclusos para decisão

21/06/2018, 13:38

Distribuído por sorteio

21/06/2018, 13:38

Acórdão

•12/11/2025, 21:47

Despacho

•13/10/2025, 16:05

Despacho

•14/09/2025, 14:57

Despacho

•30/04/2025, 07:05

Despacho

•30/04/2025, 07:05

Sentença

•31/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:40

Sentença

•07/11/2023, 10:48

Sentença

•07/11/2023, 10:47

Sentença

•01/11/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:11

Todos os documentos(22)

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/03/2026, 16:17

Despacho

•24/02/2026, 18:02

Acórdão

•12/11/2025, 21:47

Despacho

•13/10/2025, 16:05

Despacho

•14/09/2025, 14:57

Despacho

•30/04/2025, 07:05

Despacho

•30/04/2025, 07:05

Sentença

•31/10/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 11:40

Sentença

•07/11/2023, 10:48

Sentença

•07/11/2023, 10:47

Sentença

•01/11/2023, 19:04

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:11

Ato Ordinatório

•17/04/2023, 08:11

Sentença

•08/11/2022, 12:10

Despacho

•14/04/2021, 13:43

Comunicações

•29/01/2019, 12:48

Documento de Comprovação

•29/01/2019, 12:48

Decisão

•17/10/2018, 17:19

Decisão

•17/10/2018, 17:19

Despacho

•26/06/2018, 16:38