Procedimento Comum Cível 0846660-36.2023.8.15.2001 - TJPB

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 09:29

Recebidos os autos

05/04/2024, 08:55

Juntada de certidão de prevenção

05/04/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/01/2024, 08:54

Decorrido prazo de ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - ME em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:24

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023, 15:26

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 15:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 01:08

Publicado Despacho em 20/09/2023.

23/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

23/09/2023, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846660-36.2023.8.15.2001 Despacho Vistos. Atentando ao disposto no art. 485, § 7º, mantenho a sentença guerreada. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apelatório. João Pessoa, 15 de setembro de 2023 Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846660-36.2023.8.15.2001 Despacho Vistos. Atentando ao disposto no art. 485, § 7º, mantenho a sentença guerreada. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apelatório. João Pessoa, 15 de setembro de 2023 Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846660-36.2023.8.15.2001 Despacho Vistos. Atentando ao disposto no art. 485, § 7º, mantenho a sentença guerreada. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apelatório. João Pessoa, 15 de setembro de 2023 Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846660-36.2023.8.15.2001 Despacho Vistos. Atentando ao disposto no art. 485, § 7º, mantenho a sentença guerreada. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apelatório. João Pessoa, 15 de setembro de 2023 Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846660-36.2023.8.15.2001 Despacho Vistos. Atentando ao disposto no art. 485, § 7º, mantenho a sentença guerreada. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apelatório. João Pessoa, 15 de setembro de 2023 Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)0846660-36.2023.8.15.2001 Despacho Vistos. Atentando ao disposto no art. 485, § 7º, mantenho a sentença guerreada. Intime-se a parte apelada para apresentar contrarrazões no prazo legal. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para apreciação do recurso apelatório. João Pessoa, 15 de setembro de 2023 Juiz(a) de Direito

19/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 07:44

Outras Decisões

15/09/2023, 14:17

Conclusos para despacho

13/09/2023, 09:01

Juntada de Petição de apelação

11/09/2023, 14:57

Publicado Sentença em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANPDCB - ASSOCIACAO NACIONAL DE PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR BRASILEIRO REU: SERASA S.A., CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, BOA VISTA SERVICOS S.A., INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL, INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

01/09/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 08:15

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2023, 21:42

Conclusos para despacho

30/08/2023, 08:32

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:25

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0846660-36.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Defiro o pedido de Justiça Gratuita. No caso em tela, a Associação autora ajuizou Ação Coletiva fundando-se no art. 82, IV, §1º, do CDC, decorrendo deste a necessidade de defender suposta violação a direitos individuais homogêneos de seus associados, causada pela negativação de seus nomes sem a prévia notificação extrajudicial. Ocorre que, da análise detida dos fatos

28/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 06:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/08/2023, 19:42

Determinada diligência

24/08/2023, 19:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

23/08/2023, 10:58

Distribuído por sorteio

23/08/2023, 10:57

—

Partes do Processo(15)

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Juntada de certidão de prevenção

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

Decorrido prazo de ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - ME em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO - IEPTB - SP em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 11/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 11/10/2023 23:59.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de BOA VISTA SERVICOS S.A. em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 27/09/2023 23:59.

Decorrido prazo de ALEX SANDRE DUNDES RODRIGUES - ME em 27/09/2023 23:59.

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