Cumprimento de sentença 0822742-33.2016.8.15.0001 - TJPB | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2016

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Vara de Sucessões de Campina Grande

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822742-33.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Devidamente intimados para ser manifestarem sobre o pedido de ID Num. 116498000 - Pág. 1, os sucessores se mantiveram silentes, apresentando, de forma tácita, concordância com o pleito formulado para fins de transmissão da propriedade sobre o bem localizado na rua Solon de Lucena, n. 198, apto. 101, nesta Cidade (ID Num. 116498030 - Pág. 1), objeto de negociação realizada com os requerentes (ID Num. 116498000 - Pág. 1) e o inventariado. Assim, comprovada a quitação dos pagamentos, por parte dos compradores, e a concordância dos sucessores, DEFIRO o pedido retro, autorizando a expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO, na forma solicitada. Cumpra-se. Em seguida, retornem ao arquivo. Intimações necessárias. CAMPINA GRANDE, 11 de dezembro de 2025. Daniela Falcão Azevedo Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:56

Juntada de Carta de Adjudicação

11/12/2025, 13:01

Outras Decisões

11/12/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 11:02

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de EDINANDO JOSE DINIZ em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de KALED RAED MOHAMED RAMADAN em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Todas as movimentações(283)

Publicado Expediente em 16/12/2025.

16/12/2025, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0822742-33.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Devidamente intimados para ser manifestarem sobre o pedido de ID Num. 116498000 - Pág. 1, os sucessores se mantiveram silentes, apresentando, de forma tácita, concordância com o pleito formulado para fins de transmissão da propriedade sobre o bem localizado na rua Solon de Lucena, n. 198, apto. 101, nesta Cidade (ID Num. 116498030 - Pág. 1), objeto de negociação realizada com os requerentes (ID Num. 116498000 - Pág. 1) e o inventariado. Assim, comprovada a quitação dos pagamentos, por parte dos compradores, e a concordância dos sucessores, DEFIRO o pedido retro, autorizando a expedição de CARTA DE ADJUDICAÇÃO, na forma solicitada. Cumpra-se. Em seguida, retornem ao arquivo. Intimações necessárias. CAMPINA GRANDE, 11 de dezembro de 2025. Daniela Falcão Azevedo Juiz(a) de Direito

15/12/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

12/12/2025, 12:58

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 12:57

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 12:56

Juntada de Carta de Adjudicação

11/12/2025, 13:01

Outras Decisões

11/12/2025, 11:02

Determinado o arquivamento

11/12/2025, 11:02

Evoluída a classe de INVENTÁRIO (39) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/11/2025, 10:43

Decorrido prazo de EDINANDO JOSE DINIZ em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Decorrido prazo de KALED RAED MOHAMED RAMADAN em 29/10/2025 23:59.

31/10/2025, 03:34

Conclusos para decisão

30/10/2025, 11:53

Juntada de certidão de decurso de prazo

30/10/2025, 11:52

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 02:39

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0822742-33.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o presentes autos, pertence-se, pela sentença de ID 25027391, que foi homologado o plano de partilha apresentado em ID 22573159, onde foi excluído o imóvel localizado na rua Solon de Lucena, n. 198, apto. 101, nesta Cidade, como relatado no petitório de ID Num. 116498000. Assim, intimem-se os herdeiros indicados nos autos, por seus advogados, para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o pedido de ID Num. 116498000, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0822742-33.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o presentes autos, pertence-se, pela sentença de ID 25027391, que foi homologado o plano de partilha apresentado em ID 22573159, onde foi excluído o imóvel localizado na rua Solon de Lucena, n. 198, apto. 101, nesta Cidade, como relatado no petitório de ID Num. 116498000. Assim, intimem-se os herdeiros indicados nos autos, por seus advogados, para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o pedido de ID Num. 116498000, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões de Campina Grande INVENTÁRIO (39) 0822742-33.2016.8.15.0001 DESPACHO Vistos, etc. Analisando o presentes autos, pertence-se, pela sentença de ID 25027391, que foi homologado o plano de partilha apresentado em ID 22573159, onde foi excluído o imóvel localizado na rua Solon de Lucena, n. 198, apto. 101, nesta Cidade, como relatado no petitório de ID Num. 116498000. Assim, intimem-se os herdeiros indicados nos autos, por seus advogados, para, em 5 dias, manifestarem-se sobre o pedido de ID Num. 116498000, requerendo o que de direito. Decorrido o prazo, conclusos para decisão. CAMPINA GRANDE, 16 de outubro de 2025. Juiz(a) de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 10:55

Conclusos para decisão

06/08/2025, 08:18

Processo Desarquivado

06/08/2025, 08:17

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 23:15

Juntada de Ofício

01/12/2020, 20:05

Juntada de Outros documentos

20/11/2020, 12:07

Arquivado Definitivamente

28/10/2020, 16:31

Juntada de Certidão

28/10/2020, 16:27

Juntada de Ofício

26/10/2020, 13:26

Juntada de Ofício

26/10/2020, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2020, 14:30

Conclusos para despacho

23/10/2020, 12:01

Processo Desarquivado

23/10/2020, 12:00

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 10:03

Arquivado Definitivamente

25/06/2020, 16:06

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/06/2020, 16:03

Decorrido prazo de KALED RAED MOHAMED RAMADAN em 11/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 02:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 15:46

Juntada de Alvará

19/03/2020, 16:05

Juntada de Alvará

19/03/2020, 16:04

Juntada de certidão

04/03/2020, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020, 22:22

Juntada de certidão

10/02/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

24/01/2020, 10:43

Conclusos para despacho

16/01/2020, 17:25

Processo Desarquivado

16/01/2020, 17:24

Juntada de Petição de petição

13/01/2020, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2020, 14:19

Arquivado Definitivamente

19/12/2019, 16:27

Expedição de Mandado.

19/12/2019, 16:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2019, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019, 16:19

Conclusos para despacho

16/12/2019, 12:35

Processo Desarquivado

16/12/2019, 12:32

Juntada de certidão

16/12/2019, 12:32

Arquivado Definitivamente

02/12/2019, 13:04

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:47

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:46

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:46

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:46

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:46

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:45

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:42

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:42

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:41

Juntada de Alvará

01/12/2019, 10:41

Juntada de Outros documentos

01/12/2019, 10:41

Juntada de Outros documentos

01/12/2019, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/12/2019, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/12/2019, 10:40

Juntada de Outros documentos

01/12/2019, 10:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

14/11/2019, 15:47

Juntada de Petição de comunicações

14/10/2019, 09:16

Julgado procedente o pedido

07/10/2019, 16:16

Conclusos para despacho

30/09/2019, 17:20

Juntada de Petição de comunicações

30/09/2019, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019, 13:42

Conclusos para julgamento

23/09/2019, 17:18

Juntada de Petição de comunicações

23/09/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 14:31

Conclusos para despacho

22/08/2019, 16:31

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

21/08/2019, 16:51

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 14:39

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2019, 17:23

Juntada de certidão

30/07/2019, 16:47

Conclusos para despacho

29/07/2019, 14:58

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 17:31

Juntada de Petição de petição

09/07/2019, 15:48

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 01:09

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 09:08

Juntada de Alvará

28/06/2019, 04:34

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2019, 16:53

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 19/06/2019 23:59:59.

20/06/2019, 00:14

Conclusos para despacho

19/06/2019, 14:29

Juntada de Petição de petição

19/06/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/06/2019, 11:03

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 14/06/2019 23:59:59.

15/06/2019, 01:13

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 15:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/06/2019 23:59:59.

12/06/2019, 03:39

Juntada de Petição de petição

10/06/2019, 17:58

Expedição de Outros documentos.

10/06/2019, 17:03

Juntada de certidão

10/06/2019, 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2019, 09:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/06/2019, 13:22

Juntada de Alvará

04/06/2019, 13:47

Juntada de Alvará

04/06/2019, 13:46

Expedição de Mandado.

03/06/2019, 17:34

Juntada de certidão

03/06/2019, 17:26

Juntada de certidão

03/06/2019, 17:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/06/2019, 15:44

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 08:43

Expedição de Mandado.

31/05/2019, 08:25

Juntada de Ofício

26/05/2019, 22:32

Juntada de Ofício

26/05/2019, 22:32

Juntada de certidão

23/05/2019, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2019, 09:49

Juntada de Petição de petição

21/05/2019, 08:59

Conclusos para despacho

20/05/2019, 16:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

20/05/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2019, 10:29

Conclusos para despacho

08/05/2019, 16:02

Juntada de Petição de petição

08/05/2019, 11:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

25/04/2019, 11:43

Juntada de certidão

09/04/2019, 13:29

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 17:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

19/03/2019, 10:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

15/02/2019, 16:42

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2019, 14:36

Juntada de certidão

10/01/2019, 14:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

08/01/2019, 09:10

Juntada de Petição de petição

04/01/2019, 14:00

Conclusos para despacho

18/12/2018, 15:05

Juntada de certidão

18/12/2018, 15:05

Juntada de certidão

18/12/2018, 14:56

Remetidos os autos da Contadoria à (ao) Vara de Sucessões de Campina Grande.

14/12/2018, 10:24

Juntada de cálculo(s) da contadoria

14/12/2018, 10:23

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 28/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 00:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

19/11/2018, 08:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

16/11/2018, 18:05

Juntada de Petição de petição

16/11/2018, 17:58

Expedição de Outros documentos.

08/11/2018, 14:25

Juntada de Ofício

30/10/2018, 16:55

Juntada de certidão

18/10/2018, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/10/2018, 16:47

Juntada de certidão

15/10/2018, 15:18

Juntada de certidão

05/10/2018, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2018, 15:31

Conclusos para despacho

25/09/2018, 16:06

Retificado o movimento Conclusos para despacho

25/09/2018, 15:59

Conclusos para despacho

21/09/2018, 10:32

Juntada de certidão

21/09/2018, 10:30

Juntada de Petição de petição

19/09/2018, 18:01

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

17/09/2018, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2018, 15:49

Juntada de certidão

09/08/2018, 17:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 31/07/2018 23:59:59.

01/08/2018, 00:37

Juntada de certidão

31/07/2018, 14:31

Conclusos para despacho

27/07/2018, 10:19

Decorrido prazo de JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAIBA-JUCEP em 26/07/2018 23:59:59.

27/07/2018, 00:17

Juntada de Petição de petição

26/07/2018, 17:38

Juntada de Petição de outros documentos

26/07/2018, 17:38

Juntada de certidão

24/07/2018, 12:42

Decorrido prazo de KALED RAED MOHAMED RAMADAN em 19/07/2018 23:59:59.

20/07/2018, 01:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2018, 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/07/2018, 22:42

Decorrido prazo de WILLIAM DE OLIVEIRA em 12/07/2018 23:59:59.

13/07/2018, 01:44

Juntada de Petição de cota

12/07/2018, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2018, 17:12

Conclusos para despacho

10/07/2018, 14:05

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 14:05

Expedição de Mandado.

10/07/2018, 13:59

Juntada de certidão

10/07/2018, 13:55

Juntada de Petição de petição

03/07/2018, 10:28

Juntada de Ofício

28/06/2018, 17:44

Juntada de Ofício

26/06/2018, 17:40

Juntada de Ofício

26/06/2018, 17:17

Juntada de Alvará

26/06/2018, 16:11

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/06/2018, 14:52

Juntada de Petição de petição

21/06/2018, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 17:38

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 16:24

Juntada de Petição de petição

19/06/2018, 16:23

Juntada de Petição de petição

13/06/2018, 09:43

Conclusos para despacho

12/06/2018, 17:49

Juntada de certidão

12/06/2018, 17:48

Juntada de certidão

12/06/2018, 17:35

Juntada de certidão

12/06/2018, 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/05/2018, 19:43

Decorrido prazo de Banco do Brasil em 16/05/2018 23:59:59.

17/05/2018, 01:45

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 14/05/2018 23:59:59.

15/05/2018, 01:13

Juntada de certidão

10/05/2018, 14:14

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2018 23:59:59.

10/05/2018, 01:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2018, 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2018, 23:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/05/2018, 15:48

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 15:12

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 15:12

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 15:12

Expedição de Mandado.

19/04/2018, 15:12

Juntada de Ofício

19/04/2018, 13:58

Juntada de Ofício

18/04/2018, 17:26

Juntada de Ofício

12/04/2018, 16:05

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

09/04/2018, 16:28

Juntada de Ofício

04/04/2018, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2018, 15:43

Juntada de certidão

16/03/2018, 08:21

Decorrido prazo de JOAO LUIS FERNANDES NETO em 12/03/2018 23:59:59.

13/03/2018, 01:11

Decorrido prazo de HILDA DE OLIVEIRA em 07/03/2018 23:59:59.

08/03/2018, 00:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/03/2018, 01:27

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 17:33

Expedição de Outros documentos.

22/02/2018, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2018, 14:59

Decorrido prazo de HILDA DE OLIVEIRA em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:40

Decorrido prazo de Bruno Menezes Leite em 05/02/2018 23:59:59.

06/02/2018, 00:08

Conclusos para despacho

29/01/2018, 15:34

Juntada de Petição de petição

22/01/2018, 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/01/2018, 11:23

Juntada de Petição de comunicações

19/12/2017, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 17:20

Conclusos para despacho

14/12/2017, 15:46

Juntada de Petição de comunicações

14/12/2017, 14:57

Expedição de Outros documentos.

11/12/2017, 16:16

Decorrido prazo de Bruno Menezes Leite em 28/11/2017 23:59:59.

29/11/2017, 02:32

Decorrido prazo de Bruno Menezes Leite em 21/11/2017 23:59:59.

22/11/2017, 00:03

Expedição de Mandado.

17/11/2017, 12:58

Juntada de certidão

17/11/2017, 09:47

Juntada de Petição de petição

16/11/2017, 20:26

Juntada de Alvará

14/11/2017, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2017, 16:40

Conclusos para despacho

14/11/2017, 16:15

Juntada de Petição de comunicações

14/11/2017, 11:55

Expedição de Outros documentos.

13/11/2017, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2017, 16:36

Conclusos para despacho

25/10/2017, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/10/2017, 13:56

Juntada de Petição de petição

04/10/2017, 16:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2017, 17:02

Juntada de Alvará

28/09/2017, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2017, 17:08

Juntada de Petição de petição

19/09/2017, 16:03

Conclusos para despacho

13/09/2017, 15:36

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2017, 14:54

Juntada de Petição de comunicações

12/09/2017, 14:54

Expedição de Outros documentos.

11/09/2017, 14:02

Juntada de Alvará

06/09/2017, 17:07

Deliberada da partilha

30/08/2017, 14:58

Juntada de Petição de petição

28/08/2017, 16:51

Conclusos para despacho

25/08/2017, 12:57

Juntada de Petição de comunicações

25/08/2017, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2017, 16:20

Juntada de Petição de comunicações

16/08/2017, 15:23

Conclusos para despacho

09/08/2017, 13:36

Juntada de Petição de petição

03/08/2017, 17:20

Expedição de Outros documentos.

01/08/2017, 17:53

Juntada de Petição de comunicações

31/07/2017, 10:08

Juntada de Petição de comunicações

24/07/2017, 17:35

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2017, 17:25

Conclusos para despacho

08/06/2017, 17:41

Decorrido prazo de Bruno Menezes Leite em 07/06/2017 23:59:59.

08/06/2017, 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

06/06/2017, 14:19

Expedição de Outros documentos.

09/05/2017, 15:04

Juntada de certidão

11/04/2017, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2017, 18:23

Conclusos para despacho

27/01/2017, 08:23

Juntada de certidão

27/01/2017, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 17:59

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/01/2017, 13:13

Conclusos para despacho

06/12/2016, 13:07

Distribuído por sorteio

06/12/2016, 11:47

Documentos

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:56

Decisão

•11/12/2025, 11:02

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Despacho

•25/10/2020, 14:30

Despacho

•17/02/2020, 22:22

Despacho

•19/12/2019, 16:19

Comunicações

•14/10/2019, 09:16

Sentença

•07/10/2019, 16:16

Despacho

•25/09/2019, 13:42

Despacho

•16/09/2019, 14:31

Despacho

•14/08/2019, 17:23

Despacho

•27/06/2019, 16:53

Despacho

•23/05/2019, 09:49

Despacho

•10/05/2019, 10:29

Despacho

•24/01/2019, 14:36

Todos os documentos(30)

Ato Ordinatório

•12/12/2025, 12:56

Decisão

•11/12/2025, 11:02

Despacho

•16/10/2025, 10:55

Despacho

•25/10/2020, 14:30

Despacho

•17/02/2020, 22:22

Despacho

•19/12/2019, 16:19

Comunicações

•14/10/2019, 09:16

Sentença

•07/10/2019, 16:16

Despacho

•25/09/2019, 13:42

Despacho

•16/09/2019, 14:31

Despacho

•14/08/2019, 17:23

Despacho

•27/06/2019, 16:53

Despacho

•23/05/2019, 09:49

Despacho

•10/05/2019, 10:29

Despacho

•24/01/2019, 14:36

Despacho

•27/09/2018, 15:31

Despacho

•16/08/2018, 15:49

Despacho

•11/07/2018, 17:12

Despacho

•20/06/2018, 17:38

Despacho

•15/02/2018, 14:59

Despacho

•14/12/2017, 17:20

Despacho

•14/11/2017, 16:40

Despacho

•31/10/2017, 16:36

Despacho

•20/09/2017, 17:08

Decisão

•30/08/2017, 14:58

Despacho

•17/08/2017, 16:19

Despacho

•13/06/2017, 17:25

Documento de Comprovação

•06/06/2017, 14:19

Despacho

•06/03/2017, 18:23

Despacho

•24/01/2017, 17:59