Procedimento Comum Cível 0800049-95.2024.8.15.0091 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/01/2024

Valor da Causa

R$ 37.846,00

Órgão julgador

Vara Única de Taperoá

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Taperoá

Partes do Processo

SILVANO DAMIAO DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

ADJANE PEREIRA JACO LUCIANO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GABRIELLE VIDERES ALVES DE ALMEIDA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

EDMUNDO GOMES SOBRAL

OAB/PB 28404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:55

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:49

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Certidão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:15

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:15

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência da certidão da Pauta Concentrada REDESIGNADA para o dia 17/11/2025, a partir das 13:00h, no Fórum de Taperoá para a realização das perícias dos processos relacionados ao DPVAT e INSS. TAPEROÁ, 11 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

12/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 13:14

Todas as movimentações(59)

Juntada de Certidão

14/05/2026, 09:55

Conclusos para despacho

05/03/2026, 07:49

Juntada de Certidão

05/03/2026, 07:48

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de contestação

24/02/2026, 10:54

Documentos

Decisão

•21/10/2024, 11:29

Decisão

•21/02/2024, 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:41

Publicado Certidão em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:41

Expedição de Outros documentos.

30/01/2026, 12:15

Juntada de Certidão

30/01/2026, 12:15

Publicado Expediente em 13/11/2025.

13/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2025

13/11/2025, 02:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

12/11/2025, 19:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/11/2025, 19:05

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência da certidão da Pauta Concentrada REDESIGNADA para o dia 17/11/2025, a partir das 13:00h, no Fórum de Taperoá para a realização das perícias dos processos relacionados ao DPVAT e INSS. TAPEROÁ, 11 de novembro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

12/11/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

11/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:14

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 13:14

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:08

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 06:27

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 09:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

22/10/2025, 07:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2025, 07:11

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Taperoá INTIMAÇÃO De ordem, intime-se para ciência da certidão da Pauta Concentrada para a realização das perícias (Data e hora) dos processos relacionados ao DPVAT e INSS. TAPEROÁ, 16 de outubro de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado

17/10/2025, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:01

Juntada de Outros documentos

16/10/2025, 12:58

Decorrido prazo de ADJANE PEREIRA JACO LUCIANO em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/06/2025, 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/06/2025, 16:27

Expedição de Mandado.

17/06/2025, 13:19

Deferido o pedido de

21/10/2024, 11:29

Nomeado perito

21/10/2024, 11:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/10/2024, 11:29

Conclusos para decisão

18/06/2024, 09:18

Juntada de Certidão

18/06/2024, 09:18

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 22:25

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 15:03

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 12:20

Juntada de Informações

13/05/2024, 12:18

Juntada de Informações

13/05/2024, 11:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

25/04/2024, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024, 15:19

Expedição de Mandado.

24/04/2024, 10:03

Expedição de Outros documentos.

20/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 23:58

Juntada de Certidão

19/04/2024, 23:56

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 22:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 23:58

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 07:36

Nomeado perito

06/02/2024, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SILVANO DAMIAO DA SILVA - CPF: 112.383.164-50 (AUTOR).

06/02/2024, 14:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/02/2024, 14:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/01/2024, 17:36

Distribuído por sorteio

20/01/2024, 17:36

Decisão

•21/02/2024, 07:36

Decisão

•06/02/2024, 14:24