Cumprimento de sentença 0088921-35.2012.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de sentença 0088921-35.2012.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

22/02/2026, 18:18

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

22/02/2026, 14:42

Juntada de Petição de petição

05/12/2025, 14:55

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0088921-35.2012.8.15.2001. EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES CLAUDINO BERNARDES EXECUTADO: PARAIBA PREVIDENCIA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA JUÍZO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ACERVO "B" Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto - Endereço: Avenida João Machado, s/n, Centro, João Pessoa/PB, Tel.: (83) 3208-2400 - Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 DESPACHO Nº do Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. INTIME-SE a parte autora para promover a execução do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias, observando-se o art. 534 do CPC, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo do seu desarquivamento a qualquer tempo enquanto não ocorrer a prescrição. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006] Juíza de Direito O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins, nos termos do art. 102 do Código de Normas Judiciais da CGJ/PB. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário.

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2025, 05:08

Determinado o arquivamento

13/07/2025, 05:08

Conclusos para despacho

16/06/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 12:41

Determinada Requisição de Informações

24/02/2025, 12:22

Conclusos para despacho

18/02/2025, 12:40

Documentos

Despacho

•13/07/2025, 05:08

Despacho

•24/02/2025, 12:22

—

Conclusos para decisão

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 )

Juntada de Petição de petição

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Determinado o arquivamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Determinada Requisição de Informações

Conclusos para despacho

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