Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800407-27.2018.8.15.0461 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800407-27.2018.8.15.0461 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/02/2026, 18:33

Conclusos para despacho

14/11/2025, 09:44

Expedição de certidão de decurso de prazo.

14/11/2025, 09:43

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:20

Publicado Expediente em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARLENE ROSENDO SOARES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA DESPACHO EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800407-27.2018.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S): [Licença Prêmio] Vistos, etc... Aguarde-se o presente feito em cartório, pelo prazo de 15(quinze) dias, o pagamento da RPV pela parte executada. Havendo juntada dos comprovantes do depósito judicial, expeça-se o competente alvará em favor da parte exequente. Feito isto, arquive-se. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:45

Juntada de provimento correcional

16/08/2025, 22:01

Conclusos para despacho

12/02/2025, 13:21

Juntada de Petição de cota

11/02/2025, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 08:57

Conclusos para despacho

12/12/2024, 11:11

Documentos

Despacho

•16/10/2025, 09:45

Despacho

•13/12/2024, 08:57

—

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Conclusos para despacho

Expedição de certidão de decurso de prazo.

Decorrido prazo de JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO em 12/11/2025 23:59.

Publicado Expediente em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de provimento correcional

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de cota

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

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