Execução Fiscal 0803177-92.2018.8.15.0331 - TJPB | JusConsulta

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Execucao FiscalJuros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPB1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2025

Valor da Causa

R$ 6.428,84

Órgão julgador

Vara de Executivos Fiscais da Capital

Partes do Processo

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Autor

LC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de LC CONSTRUCOES E COM Edital Edital - Comarca de Santa Rita - PB. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803177-92.2018.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2023, 13:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:38

Todas as movimentações(27)

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

08/08/2025, 19:25

Arquivado Definitivamente

19/07/2024, 19:56

Transitado em Julgado em 19/07/2024

19/07/2024, 18:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2024, 17:56

em cooperação judiciária

Documentos

DESPACHO

•28/08/2018, 14:15

DESPACHO

•28/01/2020, 14:40

19/07/2024, 17:56

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 16:56

Processo Desarquivado

19/07/2024, 15:56

Juntada de provimento correcional

31/03/2024, 22:13

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 00:00

Decorrido prazo de LC CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:49

Publicado Edital em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DA PARAIBA, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em face de LC CONSTRUCOES E COM Edital Edital - Comarca de Santa Rita - PB. 4ª Vara Mista de Santa Rita – PB. Edital de Citação. Prazo: 30 dias. Processo nº 0803177-92.2018.8.15.0331. Ação: Execução Fiscal. O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 4ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por

28/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

25/08/2023, 13:22

Juntada de provimento correcional

15/08/2022, 03:38

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2020, 14:40

Conclusos para despacho

24/01/2020, 08:33

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:23

Expedição de Outros documentos.

11/12/2019, 16:00

Juntada de Petição de citação

11/12/2019, 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/10/2019, 13:58

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2018, 14:15

Conclusos para despacho

28/08/2018, 13:27

Distribuído por sorteio

28/08/2018, 08:31