Apelação Cível 0809868-88.2020.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Apelação CívelReajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJPB2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/2020

Valor da Causa

R$ 5.221,51

Órgão julgador

Gabinete 02 - Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital

Partes do Processo

NAUBER DE SOUSA ASSIS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

NAUBER DE SOUSA ASSIS

CPF

Autor

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DA PARAIBA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - PB

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DA RECEITA DO ESTADO DA PARAIBA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA - DETRAN PB

Terceiro

PBPREV

Terceiro

ESTADO DA PARAIBA

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/08/2021, 08:14

Baixa Definitiva

04/08/2021, 08:14

Transitado em Julgado em 03/08/2021

04/08/2021, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de NAUBER DE SOUSA ASSIS em 14/07/2021 23:59:59.

15/07/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:01

Conhecido o recurso de NAUBER DE SOUSA ASSIS - CPF: 024.301.304-32 (APELANTE) e provido

07/06/2021, 15:59

Conclusos para despacho

29/01/2021, 08:01

Juntada de Petição de parecer

29/01/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 21:11

Juntada de Certidão

28/09/2020, 12:46

Juntada de certidão

28/09/2020, 12:46

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:46

Todas as movimentações(17)

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

04/08/2021, 08:14

Baixa Definitiva

04/08/2021, 08:14

Transitado em Julgado em 03/08/2021

04/08/2021, 08:14

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/08/2021 23:59:59.

04/08/2021, 00:05

Decorrido prazo de NAUBER DE SOUSA ASSIS em 14/07/2021 23:59:59.

Documentos

DECISÃO

•07/06/2021, 15:59

DESPACHO

•25/11/2020, 21:11

15/07/2021, 00:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 16:01

Conhecido o recurso de NAUBER DE SOUSA ASSIS - CPF: 024.301.304-32 (APELANTE) e provido

07/06/2021, 15:59

Conclusos para despacho

29/01/2021, 08:01

Juntada de Petição de parecer

29/01/2021, 07:58

Expedição de Outros documentos.

25/11/2020, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2020, 21:23

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2020, 21:11

Juntada de Certidão

28/09/2020, 12:46

Juntada de certidão

28/09/2020, 12:46

Conclusos para despacho

28/09/2020, 12:46

Recebidos os autos

26/09/2020, 21:32

Distribuído por sorteio

26/09/2020, 21:32

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2020, 14:02

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:41

SENTENÇA

•31/07/2020, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 20:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/05/2020, 20:34

DESPACHO

•23/03/2020, 22:19

DESPACHO

•23/03/2020, 13:15