Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827381-64.2023.8.15.2001 - TJPB

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0827381-64.2023.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

Movimentações

Juntada de ofício requisitório de precatório

07/04/2026, 08:04

Arquivado Definitivamente

04/03/2026, 09:22

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 10:42

Determinado o arquivamento

02/03/2026, 09:51

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

07/02/2026, 08:30

Conclusos para despacho

15/01/2026, 08:43

Juntada de certidão de decurso de prazo

14/01/2026, 12:06

Juntada de Petição de petição

24/10/2025, 10:52

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

20/10/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 01:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0827381-64.2023.8.15.2001. REQUERENTE: ANA LUISA DANTAS SOUTO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 16 de outubro de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [1/3 de férias]

17/10/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2025, 13:37

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 13:37

Juntada de Precatório

16/10/2025, 13:36

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:37

—

Partes do Processo(12)

Juntada de ofício requisitório de precatório

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Determinado o arquivamento

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo

Conclusos para despacho

Juntada de certidão de decurso de prazo

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de Precatório

Todas as movimentações(89)

Todos os documentos(22)