Procedimento Comum Cível 0823489-60.2017.8.15.2001 - TJPB | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPB1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.127,20

Órgão julgador

17ª Vara Cível da Capital

Processos relacionados

1° Grau · TJPB · Procedimento Comum Cível · 15ª Vara Cível da Capital

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:23

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2026, 05:05

Expedição de Carta.

10/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 20:16

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

23/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(158)

Expedição de Carta.

22/04/2026, 07:52

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 10:15

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2026.

03/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 00:36

Ato ordinatório praticado

30/01/2026, 10:23

Documentos

Despacho

•26/10/2018, 10:53

Despacho

•14/03/2022, 15:54

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

30/01/2026, 05:05

Expedição de Carta.

10/12/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de diligência

13/11/2025, 20:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2025, 20:16

Expedição de Mandado.

14/10/2025, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 10:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 22 de setembro de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário

23/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 22:04

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 22:04

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

27/08/2025, 01:53

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

22/08/2025, 04:35

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

20/08/2025, 04:37

Expedição de Carta.

01/08/2025, 14:38

Expedição de Carta.

01/08/2025, 14:32

Expedição de Carta.

01/08/2025, 14:29

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 11:12

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/06/2025, 02:33

Expedição de Carta.

08/05/2025, 22:16

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 18:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento

02/04/2025, 11:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.

21/03/2025, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

21/03/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO DO PROMOVENTE Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 18 de março de 2025 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

19/03/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 11:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento

18/03/2025, 10:01

Expedição de Carta.

17/01/2025, 12:51

Expedição de Carta.

17/01/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 21:13

Decorrido prazo de WILMAR GOMES DOS SANTOS em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

23/10/2024, 00:12

Publicado Intimação em 23/10/2024.

23/10/2024, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823489-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823489-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

22/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 10:04

Juntada de documento de comprovação

21/10/2024, 10:03

Determinada Requisição de Informações

17/10/2024, 12:50

Determinada diligência

17/10/2024, 12:50

Conclusos para decisão

16/10/2024, 20:23

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 16:20

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 00:54

Publicado Intimação em 01/10/2024.

01/10/2024, 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo. João Pessoa-PB, em 27 de setembro de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

30/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:14

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2024, 15:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 15:40

Determinada a citação de WILMAR GOMES DOS SANTOS - CPF: 098.847.204-01 (REU)

06/08/2024, 23:36

Deferido o pedido de

06/08/2024, 23:36

Juntada de Petição de petição

18/07/2024, 16:10

Conclusos para despacho

25/06/2024, 14:39

Juntada de certidão de decurso de prazo

25/06/2024, 14:38

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 00:54

Publicado Intimação em 14/06/2024.

14/06/2024, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

14/06/2024, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - INTIMAÇÃO DESPACHO Vistos. Indefiro, por agora, o pedido de citação por Whatsapp, pois há informação somente agora trazida aos autos, quanto ao endereço do Promovido, obtida através do SISBAJUD (anexo). Segundo colhido junto ao sistema bancário, o Promovido teria dois endereços em Campo Grande-MS, além daqueles já informados aos autos, nesta Capital paraibana. Assim, intime-se o Autor para tomar conhecimento das novas informações, requerendo diligências ou o que entender de direito, em 5 (cinco)

13/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 11:49

Determinada diligência

11/06/2024, 11:40

Indeferido o pedido de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA - CNPJ: 05.247.100/0001-30 (AUTOR)

11/06/2024, 11:40

Conclusos para despacho

11/06/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 15:34

Publicado Intimação em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso. João Pessoa-PB, em 20 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário

21/05/2024, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/05/2024, 10:38

Juntada de Petição de diligência

17/05/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

09/05/2024, 12:53

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 15:08

Decorrido prazo de WILMAR GOMES DOS SANTOS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 00:49

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 01:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2024, 10:00

Juntada de Petição de aviso de recebimento

11/04/2024, 09:59

Juntada de Petição de aviso de recebimento

10/04/2024, 12:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/04/2024, 09:45

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.

26/03/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823489-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

25/03/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2024, 09:19

Ato ordinatório praticado

22/03/2024, 09:17

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 00:08

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0823489-60.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Defiro o pedido retro. Segue, em anexo, protocolo das minutas. Intime-se a parte autora para tomar conhecimento das informações colhidas e requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito

25/01/2024, 00:00

Deferido o pedido de

19/01/2024, 11:09

Conclusos para despacho

02/10/2023, 08:29

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 15:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento

25/09/2023, 17:03

Decorrido prazo de ASPEC SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 02:48

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0823489-60.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento C

28/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/08/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:37

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:01

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 01:01

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 06/12/2022 23:59.

07/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 24/11/2022 23:59.

28/11/2022, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/11/2022, 12:31

Decorrido prazo de JEREMIAS MENDES DE MENEZES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:11

Decorrido prazo de EDSON MANZATTI MENDES em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:10

Decorrido prazo de LINCOLN CARTAXO DE LIRA JUNIOR em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:09

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 22/11/2022 23:59.

23/11/2022, 01:08

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:02

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:02

Ato ordinatório praticado

16/11/2022, 16:59

Decorrido prazo de ADRIANO MANZATTI MENDES em 11/11/2022 23:59.

15/11/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 08:39

Determinada diligência

03/11/2022, 16:04

Conclusos para despacho

19/04/2022, 09:41

Determinada Requisição de Informações

14/03/2022, 15:54

Juntada de Petição de petição

08/12/2021, 10:58

Conclusos para despacho

22/11/2021, 08:08

Cancelada a movimentação processual

13/11/2021, 10:54

Recebidos os autos do CEJUSC

12/11/2021, 11:07

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 11/11/2021 12:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

12/11/2021, 11:06

Decorrido prazo de EDUARDO MONTENEGRO DOTTA em 08/11/2021 23:59:59.

11/11/2021, 04:41

Juntada de Petição de petição

09/11/2021, 12:33

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI em 29/10/2021 23:59:59.

30/10/2021, 01:31

Juntada de Petição de petição

22/10/2021, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/10/2021, 15:34

Juntada de diligência

18/10/2021, 15:34

Juntada de informação

14/10/2021, 22:01

Expedição de Mandado.

14/10/2021, 20:44

Expedição de Outros documentos.

14/10/2021, 20:44

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 11/11/2021 12:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.

14/10/2021, 20:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP

16/06/2021, 15:02

Recebidos os autos.

16/06/2021, 15:02

Juntada de Certidão

16/06/2021, 15:02

Juntada de Petição de petição

14/06/2021, 15:28

Provimento em auditagem

28/02/2021, 00:00

Provimento em auditagem

02/03/2020, 00:00

Provimento em auditagem

02/09/2019, 00:00

Provimento em auditagem

28/02/2019, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2018, 10:53

Provimento em auditagem

03/09/2018, 00:00

Provimento em auditagem

01/03/2018, 00:00

Conclusos para despacho

28/08/2017, 11:02

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 13:05

Distribuído por sorteio

10/05/2017, 09:20

Despacho

•03/11/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:38

Decisão

•19/01/2024, 11:09

Decisão

•24/01/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 07:55

Despacho

•11/06/2024, 11:40

Despacho

•06/08/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:14

Despacho

•17/10/2024, 12:50

Todos os documentos(19)

Despacho

•26/10/2018, 10:53

Despacho

•14/03/2022, 15:54

Despacho

•03/11/2022, 16:04

Ato Ordinatório

•16/11/2022, 16:59

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:37

Ato Ordinatório

•25/08/2023, 07:38

Decisão

•19/01/2024, 11:09

Decisão

•24/01/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 09:17

Ato Ordinatório

•20/05/2024, 07:55

Despacho

•11/06/2024, 11:40

Despacho

•06/08/2024, 23:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 13:14

Despacho

•17/10/2024, 12:50

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:23

Ato Ordinatório

•30/01/2026, 10:23